“Dalazen assume o comando do TST” (Fonte: Correio Braziliense)

“Com um discurso no qual defendeu o fortalecimento dos sindicatos e a reforma das leis trabalhistas, o ministro João Oreste Dalazen tomou posse ontem no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em solenidade prestigiada por autoridades dos Três Poderes, Dalazen disse que se empenhará pela realização de uma reforma na legislação da área. Ele citou o “magnífico papel” histórico das leis atuais, mas apontou que essas normas estão “defasadas e clamam por aperfeiçoamento”, sobretudo para reduzir o mercado informal, que hoje comporta 32 milhões de brasileiros.

Embora pregue a urgência de uma revisão das leis, Dalazen enumera a reforma sindical como a prioritária. “Antes de tudo, é preciso dar força e legitimidade aos sindicatos. Não se pode ampliar a negociação coletiva sem assegurar o seu pressuposto, que é a legitimidade da representação, a qual supõe, em última análise, liberdade sindical plena”, afirmou o novo presidente do TST. Segundo ele, não existe economia capitalista bem sucedida sem a estruturação de sindicatos fortes.

O presidente destacou também que combaterá sem tréguas a exploração do trabalho infantil e se emocionou ao falar da importância do pai, já falecido, e da mãe, que estava na plateia, em sua formação como cidadão.

Ao receber a Presidência do TST das mãos do ministro Milton de Moura França, Dalazen pediu união e harmonia aos colegas. Logo no começo do discurso, ele defendeu com ênfase sua eleição, contestada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A entidade citou a Lei Orgânica da Magistratura, norma que veta os juízes de exercerem cargos de direção por mais de quatro anos seguidos — Dalazen foi vice-presidente da Corte por dois anos e corregedor por igual período.

Sua posse chegou a ser suspensa há duas semanas, por decisão do conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, na última sexta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na qual garantiu a solenidade ocorrida ontem. É praxe no TST que todos os membros renunciem à pretensão de chegar à Presidência em favor do ministro mais antigo — no caso, Dalazen. Os veteranos, assim, ocupam por seis anos consecutivos cargos de direção.

Em seu discurso, Dalazen citou que a tradição de prestigiar os membros mais antigos para o desempenho de cargos de direção é “salutar e sábia”, e solidifica os “laços de cordialidade e de solidariedade” entre os membros da Corte.

Dalezen, 58 anos, é gaúcho de Getúlio Vargas e exerce a função de ministro do TST desde 1996. Também tomaram posse ontem os ministros Maria Cristina Peduzzi, no cargo de vice-presidente, e Antônio Barros Levenhagen, na função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.  (DA)”

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