“Bolsa Família maior tira da miséria menos de 10%” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Marta Salomon

É o que representam as 500 mil famílias - de um universo de 5,4 milhões - que devem sair da extrema pobreza, com o reajuste anunciado por Dilma O reajuste acima da inflação dos benefícios do Bolsa Família, anunciado anteontem, vai tirar da miséria cerca de 500 mil famílias cadastradas no programa de transferência de renda. Isso representa menos de 10% das famílias incluídas no programa e que ainda não superaram a pobreza extrema porque os pagamentos não são suficientes para que elas ultrapassem o limite de renda de R$ 70 mensais por pessoa da família, o que caracteriza a miséria no Bolsa Família. A previsão oficial - divulgada ontem pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) - foi feita com base em informações do cadastro de famílias pobres. O mesmo cadastro informa que 5,4 milhões das famílias beneficiárias do Bolsa Família não haviam conseguido superar a extrema pobreza apesar dos pagamentos mensais do programa. "Demos um primeiro passo", comentou a ministra sobre uma das principais metas do governo Dilma Rousseff, de erradicar a miséria no país até 2014. Com o reajuste, o programa vai pagar entre R$ 32 e R$ 242 mensais. "Ninguém tem a expectativa de que esse aumento resolva a extrema pobreza. Não estamos trabalhando com uma meta fácil e ela não será alcançada apenas com transferência de renda." Antes do aumento, as famílias consideradas miseráveis recebiam um benefício básico de R$ 68 por mês, independentemente do número de filhos. O valor foi corrigido em 2,9% e subiu para R$ 70. A parcela paga pelo número de filhos até 15 anos subiu 45,5%, de R$ 22 para R$ 32. No benefício médio, a correção foi de 19,4%. Ou seja, ficou acima da inflação, acumulada em 9,9% desde o último reajuste. O benefício médio, que passará a R$ 115 mensais, é pago a uma família extremamente pobre com dois filhos crianças, por exemplo. Na região metropolitana de Salvador, citou a ministra, a diferença é suficiente para pagar o consumo de arroz e feijão da família. Apenas 0,1% dos 12,9 milhões de famílias beneficiárias receberá o benefício máximo, de R$ 242. Justificativa. "As famílias com maior número de filhos são as mais pobres", disse a ministra, para justificar a opção de aumento percentual maior da parcela do Bolsa Família paga com base no número de filhos (até três crianças e dois jovens). Ontem, a ministra contou que o reajuste maior do que a proposta original do ministério foi concedido por decisão de Dilma. "A nossa proposta era mais tímida." Segundo cálculos do ministério, o reajuste custará R$ 2,1 bilhões neste ano e cerca de R$ 2,8 bilhões no ano que vem. Tereza Campello revelou que o governo não cogita, por ora, fixar uma política de reajustes para o Bolsa Família, como se fez com o salário mínimo. "Não está nos nossos planos." No ano passado, por exemplo, os valores ficaram congelados. Não há previsão de um novo reajuste. Decidida a não antecipar medidas em estudo para o plano de erradicação da miséria, a ministra comentou que pretende ver reduzido o número de beneficiários do programa à medida que os mais pobres encontrarem alternativas no mercado de trabalho. "Se o Brasil continuar crescendo como está e se formos eficientes, isso certamente vai acontecer", disse.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br