“Andrade negocia para entrar em Belo Monte” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

As oito construtoras de pequeno e médio porte que juntas detém uma participação de 12,5% da concessionária Norte Energia - dona da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte - devem deixar a sociedade e o novo potencial acionista é a Andrade Gutierrez. Se a empresa for confirmada, a nova sociedade vai acabar muito parecida com aquela que perdeu o leilão no ano passado, já que estão avançadas as negociações com a Vale para assumir o posto de autoprodutor do empreendimento no lugar da Gaia Energia, empresa do grupo Bertin. O presidente do conselho de administração do Norte Energia e diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, confirmou a informação de que as construtoras devem deixar a sociedade em um processo natural que acontece no setor. Em geral, as construtoras detém pequena participação nos empreendimentos hidrelétricos na fase de licitação e depois deixam o papel de sócias e assumem apenas a construção. A Andrade Gutierrez é hoje a líder do consórcio construtor de Belo Monte. Mas não será a construtora a entrar na sociedade e sim a AG Participações. Essa negociação, entretanto, ainda passa pela possibilidade de os atuais sócios exercerem seu direito de preferência na operação. A Neoenergia e o fundo de pensão Petros foram consultados e não informaram se tinham interesse nesse direito de ter essas participações. A Eletrobras, segundo Cardeal, certamente não exercerá esse direito. A ideia é tentar reforçar o empreendimento com um investimento privado. O grupo Eletrobras possui hoje pouco menos que 50% da operação e tem grande ingerência nas decisões. As construtoras que devem deixar a sociedade são: Queiroz Galvão, OAS, Contern (grupo Bertin), Cetenco, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng e J. Malucelli Construtora. Destas, somente a Mendes Junior não faz parte do consórcio construtor. A empresa tem pendências judiciais com o Banco do Brasil, que vai financiar boa parte do projeto, e a construtora já havia anunciado sua saída no ano passado. A Contern também deve deixar a sociedade, apesar de ter anunciado que ficaria como construtora quando confirmou a saída da Gaia, que era a autoprodutora. O acordo de acionistas de Belo Monte prevê que essas construtoras, ao deixar a sociedade, serão apenas ressarcidas com o capital que eventualmente já tenham aportado ao empreendimento. Hoje a usina está parada em função de uma liminar da Justiça federal do Pará que suspendeu a licença ambiental parcial concedida para o início do canteiro de obras. Essa situação é muito parecida com a usina de Jirau, no rio Madeira. A hidrelétrica também teve uma licença parcial para iniciar as obras e enfrentou vários questionamentos na Justiça. Apesar de a licença já ter sido expedida há cerca de um mês, nenhum movimento antes da liminar havia sido iniciado no canteiro de obras em função da demora para a assinatura do contrato com as construtoras. As três grandes, Andrade, Camargo Corrêa e Odebrecht, não queriam aceitar serem responsáveis solidariamente pela obra junto com as outras sete construtoras que ainda são sócias de Belo Monte. Depois de muita discussão, e com o pulso do governo federal, o contrato foi fechado. As dez construtoras vão formar uma sociedade de propósito específico onde será aportado capital por cada uma das construtoras e que será usado para compra de cerca de 60% do equipamento a ser usado na obra.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br