“CUT e Força abrem disputa por Ministério do Trabalho” (Fonte: Valor Econômico)

“PT investe para retomar Pasta do Trabalho
Autor(es): Cristiane Agostine e Caio Junqueira | De São Paulo e Brasília
A crise em torno do Ministério do Trabalho é resultado do recrudescimento do embate entre CUT e Força Sindical e de seus respectivos braços políticos, PT e PDT. No Congresso, a base petista tenta isolar a bancada do PDT, desgastada com o governo federal ao não acatar a proposta de R$ 545 de reajuste do salário mínimo. No governo, o PT tenta reduzir o controle do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT e alvo de suspeitas de uso indevido de recursos do seguro-desemprego. No sindicalismo, a CUT encampou como bandeira o fim do imposto sindical e o controle da criação de sindicato, medidas que devem desidratar a Força. No Ministério do Trabalho, o PDT e a Força estão representados não só por Lupi, presidente licenciado do partido, como também na maioria das superintendências regionais. O descontentamento do PT com a influência do PDT sobre ministério não é recente, mas foi reforçado com as suspeitas que pairavam na gestão anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de irregularidades no uso de recursos para cursos de qualificação profissional, com o favorecimento da central ligada ao ministro. No embate sindical, a CUT defende o fim do imposto sindical, que seria substituído por uma taxa negocial, não obrigatória como o imposto, que seria recolhida pelos sindicatos. Essa medida poderia acabar com os sindicatos que foram criados com o único objetivo de engrossar centrais, e aumentar o repasse do imposto. "Não estamos preocupados com quem será prejudicado", disse o dirigente da CUT Jacy Afonso de Melo. "Nós, da CUT, temos sindicatos grandes, com muitos sócios e temos forte contato com nossa base. Quero ver as outras. Muitas vão desaparecer", afirmou o dirigente. A proposta defendida pela CUT ataca, indiretamente, as outras cinco centrais sindicais, que, juntas, dividem cerca de R$ 100 milhões do imposto sindical. CUT e Força são as que mais recebem - em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais. Junto com essa proposta, foi negociado o fim do imposto sindical até 2009, em compromisso apoiado pelas seis centrais. O término do governo Lula também abriu a expectativa junto à Força de que finalmente mudaria a Secretaria de Relações do Trabalho. O setor é responsável pelo registro de sindicatos e, a pedido de Lula, foi mantido sob comando de Luiz Antonio Medeiros, quando a Pasta foi transferida do PT ao PDT em 2006. Medeiros deixou o cargo em 2010 para se candidatar a deputado federal, mas não se elegeu. Deixou no posto anterior Zilmara Alencar, técnica até hoje alvo de críticas tanto da Força quanto da rival CUT. A Força a acusa de favorecer o registro de sindicatos ligados a Medeiros e a CUT alega que seus registros sindicais enfrentam lentidão e descaso. A vitória de Dilma abriu a possibilidade de um reordenamento interno na Pasta, ainda que sua chefia permanecesse com Lupi. A ideia era substituir Zilmara por uma técnica com perfil mais "independente" (de Medeiros), ou mesmo uma gestão compartilhada entre Força e CUT. Houve, entretanto, resistências. A princípio dentro do próprio ministério, já que Zilmara é uma funcionária de longa data do Trabalho. Depois, da própria Força, que preferiu seguir a CUT e investir na formação do Conselho de Relações do Trabalho. A primeira reunião ocorreu no dia 15 de fevereiro e espera-se que ele seja o fórum de temas ligados a relações de trabalho. Na pauta, os critérios para aprovação de registros de sindicatos -mesma função de Zilmara. O Conselho poderá evitar a pulverização dos trabalhadores em sindicatos pouco representativos, formados para aumentar a base das centrais e ampliar o repasse do imposto. O comando do conselho será composto por dez representantes do governo, dez de empresários e outros dez das centrais. Destes, a CUT indicará quatro e a Força, dois. Ainda antes da votação do mínimo, que selou as desavenças de Paulinho com o governo, o Palácio vetou a maior emenda parlamentar de sua autoria, de R$ 2,6 milhões, para "estruturação da rede de serviços de proteção social básica". No total, foi vetado R$ 1,3 bilhão em emendas, mas o que surpreendeu Paulinho foi o veto na maior emenda de um deputado que até o mês anterior era líder da bancada.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br