“TST refaz eleição e indica novo vice-presidente” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Adriana Aguiar | De São Paulo

Depois de uma conturbada eleição em dezembro, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reuniram-se novamente ontem para escolher um novo vice-presidente. Com a indicação do ministro João Orestes Dalazen para a presidência, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula comunicou que não tomaria posse no cargo. A Corte elegeu, por unanimidade, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidente para o biênio 2011/2013. A posse da nova direção foi marcada para o dia 2 de março. Ontem, o atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, apresentou as razões que o levaram a desistir de tomar posse no cargo de vice-presidente. Ele entregou uma carta para os demais ministros com as justificativas que, em resumo, estão ligadas à eleição do ministro João Orestes Dalazen para a presidência. Ele argumenta que o colega já ocupa cargos de direção no TST desde 2007 e não poderia, segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), assumir uma nova função. Pela tradição, o cargo de presidente do TST sempre foi exercido pelo ministro mais antigo, que é eleito por aclamação pelos demais 26 ministros. Em geral, ele primeiro é eleito corregedor e, depois, vice-presidente, atuando em cada função por dois anos. Então, para ser conduzido ao cargo de presidente, os demais ministros recusam ser candidatos para que o presidente assuma, sem que haja violação à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Isso ocorreu por 30 anos. No entanto, no fim do ano passado, alguns ministros mais jovens - como Yves Gandra Filho e Pedro Paulo Manus - decidiram não renunciar à candidatura. Com isso, foram realizadas eleições e o ministro Orestes Dalazen obteve um placar de 16 votos a 10. Na carta, Carlos Alberto de Paula afirma que "essa minoria, a meu ver, teve o sentido real e simbólico de observância de norma estatuída pela Loman, em seu artigo 102, preceito de natureza imperativa, tal qual se infere de precedentes unívocos do Supremo Tribunal Federal." Para concluir, ele registra que a mesma situação poderia se repetir, se assumisse o cargo de vice-presidente. A eleição de Orestes Dalazen poderá ser questionada no Supremo. Procurada pelo Valor, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) informou que deverá realizar uma reunião este mês para debater o assunto. Por ultrapassar os quatro anos em cargos de direção, o Supremo, decidiu, em 2009, suspender a posse do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, desembargador Paulo Otávio Baptista Pereira e determinou a realização de um novo pleito.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br