“Cesp busca sanear passivo de R$ 7 bi” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) terá de encontrar uma solução para um passivo de R$ 7,3 bilhões referente a questionamentos judiciais e processos administrativos. Desse total, somente R$ 1,6 bilhão foi provisionado ou depositado judicialmente. "Temos que fazer uma limpa, porque isso derruba o balanço da empresa", diz o economista José Anibal, político com mais de 20 anos de atuação no PSDB, partido do qual foi presidente, e atual secretário de Energia do Estado de São Paulo. Aníbal evita discutir qualquer coisa relacionada a "privatização". Para ele, a prioridade é resolver com o governo federal a questão da caducidade das concessões das usinas hidrelétricas e só depois avaliar alternativas para a Cesp. Esses planos não incluem nenhum projeto de investimento em expansão. Por isso, as medidas de saneamento da empresa parecem ser uma preparação para o processo de venda. O potencial passivo jurídico da companhia, somado à dívida de R$ 4,7 bilhões registrada no último balanço trimestral, é 30% superior aos R$ 8,6 bilhões que a empresa valia ontem na bolsa. "Um passivo judicial desses faz a Cesp parecer uma empresa transgressora", observa Anibal. O que mais incomoda o secretário é a natureza dessas disputas. A maior parte se deve a processos de indenização envolvendo a construção e o enchimento do reservatório da polêmica usina de Porto Primavera, rebatizada de hidrelétrica Sérgio Motta. O processo mais vultoso registrado no balanço da Cesp é uma disputa com a Camargo Corrêa. A construtora pede indenização de R$ 1 bilhão pelo tempo que as obras ficaram paradas, período em que teve de manter equipamentos e pagar os trabalhadores. O caso ainda tramita em segunda instância na Justiça. Mas o que mais incomoda o governo são as ações provenientes do Mato Grosso do Sul. Muitos donos de terras alagadas buscam indenizações milionárias. "Já recebi alguns deles", diz Aníbal. "Se depender de mim, não sai nenhum centavo da Cesp para pagar essas indenizações". Esses casos serão levados às instâncias superiores, segundo o secretário, que assume em breve a presidência do conselho da Cesp. Porto Primavera já foi responsável pelo reconhecimento de um prejuízo de R$ 2,6 bilhões no balanço da Cesp em 2008. O que se gastou na hidrelétrica, cerca de R$ 13 bilhões, não será recuperado com os mais de R$ 10 bilhões que serão obtidos com a venda de sua energia.”  Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br