"Autor(es): Gustavo Henrique Braga
Os primeiros reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, sinalizam que o consumidor deve preparar o bolso para correções acima da inflação. A partir de quinta-feira, cinco concessionárias cobrarão até 19,26% a mais de 375,4 mil usuários do interior de São Paulo. Na sexta feira, será a vez de 165 mil consumidores do interior da Paraíba terem a conta de luz reajustada em 14,92% e, na segunda-feira, moradores de 11 municípios do interior do Espírito Santo terão de arcar com aumento de até 10,35% pelo uso da eletricidade. Os valores superam em muito a variação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 5,91%.
Na avaliação de Thiago Curado, analista da consultoria Tendências, os valores autorizados pela reguladora surpreenderam pela magnitude e indicam novas correções acima da inflação para as demais concessionárias ao longo do ano. “Apesar de as variações serem específicas para cada prestadora, grande parte dos componentes estruturais são os mesmos, o que significa que as demais empresas provavelmente também terão reajustes expressivos”, explica.
Curado pondera, contudo, que as revisões de contratos previstas para este ano irão puxar os preços para baixo, de forma a contrabalançar o aperto no bolso dos consumidores. Enquanto os reajustes são aplicados a cada 12 meses, as revisões tarifárias ocorrem a cada quatro anos — pelo procedimento, a Aneel incorpora ganhos de produtividade no cálculo do valor cobrado na fatura.
Mudança
Em 2011, estão programadas revisões para três grandes concessionárias: Eletropaulo (SP), Celpa (PA), e Coelce (CE). Juntas, elas têm um peso de 41% no impacto da energia elétrica para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também aprovou ontem a abertura de uma consulta pública para decidir sobre a vigência da nova metodologia de cálculo tarifário a ser adotada a partir da revisão deste ano. Pela regra atual, esse novo cálculo deveria ser considerado a partir de 22 de abril. O problema é que a fórmula ainda não foi finalizada e, para evitar distorções, a Aneel deseja aplicá-la somente após sua aprovação, possivelmente no segundo semestre."
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