As principais linhas de transmissão e subestações de energia do Sistema Interligado Nacional passarão por uma fiscalização extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2011. A determinação - anunciada ontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que terá como foco a "funcionalidade dos esquemas especiais de proteção" - ocorreu cerca de 12 horas após a presidente Dilma Rousseff convocar reunião de urgência com os principais órgãos do setor elétrico e as estatais diretamente relacionadas ao apagão da última sexta-feira no Nordeste. A reunião ocorreu no mesmo dia em que novo apagão deixou parte da cidade de São Paulo às escuras por cerca de meia hora.
Entre as linhas mais importantes que precisarão ser fiscalizadas estão as interligações com as grandes usinas e os chamados linhões, que cortam todo o país e são como espinhas dorsais do setor elétrico nacional. Uma delas é a que liga Foz do Iguaçu a Ibiúna (Paraná a São Paulo), que teve problemas durante o blecaute de 2009, que afetou quase todo o país.
"Ela não gostou do episódio", diz ministro sobre Dilma
O Sistema Interligado Nacional já é submetido a um calendário de fiscalização, além de estar sob monitoramento 24 horas do Operador Nacional do Sistema (ONS). Também tem programação de manutenção, feita pelas próprias empresas responsáveis pelas linhas e subestações de energia (postos de conexão das linhas de transmissão).
Dilma comandou sozinha a reunião com os órgãos do setor elétrico, do qual dispensou os chamados ministros da casa, Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Ela afirmou aos presentes que era preciso diligência no caso e não apelar para a história de falha do cartão.
A presidente lembrou a importância da transparência e de se falar a verdade, relatou um interlocutor do Palácio do Planalto. A presidente teria dito que "as pessoas têm de assumir a responsabilidade". Ela também cobrou celeridade nas investigações. A reunião terminou por volta das 22h de terça-feira.
Antes do meio-dia de ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao ser incitado a contar como foi a reunião, anunciou uma fiscalização extraordinária e pregou a transparência na divulgação das informações. Para minimizar o fato de a presidente ter tomado as rédeas do assunto, Lobão disse ter partido dele a ideia do superencontro de terça à noite, para apresentar o quadro "com absoluta clareza". Sobre o espírito de Dilma no encontro, limitou-se a dizer: "Ela não gostou do episódio".
Relatório preliminar deve ficar pronto amanhã
À tarde, o Ministério de Minas e Energia soltou nota afirmando que já na segunda-feira Lobão determinou que fosse elaborado com "urgência" o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) sobre o apagão e informando a fiscalização extraordinária. E acrescentou: "(Lobão) determinou, ainda, que se investigassem, entre outros, os seguintes pontos: a adequação dos procedimentos operativos vigentes e as medidas operativas adotadas; o desempenho do sistema Nordeste durante a ocorrência; todo o processo de recomposição do sistema e eventuais falhas de equipamentos durante o restabelecimento das condições operativas; e a abrangência da interrupção do suprimento".
A conclusão do relatório está prevista pelo ONS para amanhã. Somente depois da sua conclusão, a Aneel abre formalmente o processo de fiscalização.
Dilma está muito incomodada com o fato de o blecaute ter ocorrido em meio à troca que ela promove no setor elétrico, com o afastamento de indicações de alguns grupos políticos. O apagão, lembrou uma fonte, acabou incentivando pressões sobre a presidente na dança das cadeiras - os eventos têm relação direta com a Chesf, subsidiária da Eletrobras no Nordeste. Há nomeações de presidentes e diretores em curso nos dois casos e nas demais estatais do setor, como Eletronorte e Itaipu."
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