"Seminário discute o futuro do trabalho doméstico no Brasil" (Fonte: Câmara dos Deputados)

"As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação realizam na quarta-feira (18) um seminário sobre “O futuro do emprego doméstico no Brasil”.

O seminário foi proposto pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), com base em sugestão do Instituto Doméstica Legal, que incluiu três projetos de lei da campanha “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”. Fátima Pelaes e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Sandra Rosado (PSB-RN) vão relatar, respectivamente, os projetos 6465/09, 7156/10 e 7279/10, que estão em tramitação na Comissão de Trabalho.
O seminário tem como objetivo debater esses projetos, que visam aumentar a formalidade e erradicar o trabalho infantil e escravo no emprego doméstico brasileiro.
Foram convidados:
- a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creusa Maria Oliveira;
- o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino;
- a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes;
- a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros;
- o diretor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Carlos Simi;
- o secretário de Políticas Sociais da Previdência Social, Leonardo Rolim;
- o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

O seminário será realizado às 14 horas, no plenário 3."