“Integração sul-americana volta à agenda” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Sergio Leo | De Brasília

Os projetos de infraestrutura entre países da América do Sul, que foram prioridade da política de integração sul-americana no governo de Fernando Henrique Cardoso, no final dos anos 90, voltaram a ser a peça fundamental da estratégia do governo com Dilma Rousseff. Criado nos anos 90, o projeto IIRSA, de integração de infraestrutura administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será modificado para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos, segundo informaram ao Valor autoridades do governo e do próprio banco. Cerca de 25 obras na região serão apontados como prioritários, ainda neste ano. Entre os projetos que o Brasil pretende incluir na lista, a ser definida em novembro pelos ministros da União dos Países da América do Sul (Unasul), estão o término da ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, a conclusão da ligação rodoviária entre Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada que ligará Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana. Segundo espera o Itamaraty, a ferrovia deverá ampliar o trânsito de mercadorias entre os quatro países; a rodovia diminuirá em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e a ligação com a Guiana é vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro e o incipiente mercado guianense, rico em recursos naturais hoje explorados de forma pouco eficiente. O IIRSA, embora tenha orientado a elaboração de mais de 500 obras nos países sul-americanos, entrou em desgraça entre governos do continente devido à ênfase em corredores de exportação, na construção de vias e portos voltados ao escoamento da produção das economias da América do Sul. O BID, segundo informou ao Valor o presidente do banco, Luis Alberto Moreno, já discute com os governos da região as novas prioridades, que serão coordenadas pelo recém-instalado Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), de ministros da Unasul. "O IIRSA tinha a visão clássica de corredor de exportações de commodities para fora do continente, que muda para favorecer projetos para aumentar a integração dos mercados internos", disse ao Valor o subsecretário-geral de América do Sul do Ministério de Relações Exteriores, Antônio Simões. "Não há nada contra exportar commodities, mas queremos expandir o mercado interno da América do Sul." O Brasil fez questão de presidir o Cosiplan, que fez sua primeira reunião na última semana de abril, comandada pela representante brasileira no conselho, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Foram estabelecidos um plano de ação para cooperação entre os governos nos próximos dez anos e os critérios para eleger a agenda prioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aos ministros. "Assegurar as fontes de financiamento para os projetos identificados talvez seja o maior desafio", disse a ministra brasileira aos representantes dos países no Cosiplan. Um exemplo dessa dificuldade é a prioridade que o governo brasileiro quer dar ao projeto na Guiana, país sem condições de endividamento para financiar a construção da estrada. A saída em negociação é a vinculação do esquema de financiamento da ligação rodoviária a um projeto de interligação elétrica, que permitiria aos guianenses apresentar a venda futura da energia como garantia do pagamento da obra. "Com a integração energética e a interconexão física vamos dar mais oportunidades às empresas médias e pequenas para aproveitar a integração sul-americana", defende o coordenador-geral econômico para América do Sul, do Itamaraty, João Mendes Pereira, um dos principais envolvidos na discussão da Cosiplan, pelo lado brasileiro. Em junho, os técnicos se reunirão em Bogotá, para a primeira discussão de projetos. O envolvimento dos ministros diretamente na discussão garantirá que os projetos, além da viabilidade técnica, estejam entre as prioridades políticas dos governos, diz o diplomata. "Há, às vezes, projetos tecnicamente interessantes que não tem viabilidade política no momento; queremos garantir o empenho dos países." O interesse do setor privado por obras na região é grande, especialmente no território brasileiro, confirma o consultor Norman Anderson, da CG/LA Infraestructure, que, na semana passada, organizou no Rio de Janeiro o 9º Fórum Latino-Americano de Liderança, que apontou 75 projetos de infraestrutura mais importantes previstos nos países da região, num total de US$ 200 bilhões, US$ 160 bilhões dos quais no Brasil. "É o momento do Brasil", garante Anderson. "Onde mais há mercado aberto, estabilidade e oportunidades de mercado como aqui?", questiona. Estão no Brasil a maior parte dos 75 principais projetos de infraestrutura apontados por governos e iniciativa privadas como viáveis e com potencial de atração de investidores, diz Anderson. O especialista não compartilha das avaliações pessimistas sobre o trem de alta velocidade, que ele incluiu na lista de obras que merecem prioridade na região, com a ampliação do aeroporto de Guarulhos e outros cinco projetos da Petrobras. O Brasil tem carência de investidores para esses projetos e de trabalhadores técnicos especializados, o que estimula a busca por joint ventures, aponta Anderson, que tem procurado incentivar investidores dos Estados Unidos a vir para a região. João Mendes, do Itamaraty, diz que um dos objetivos da Cosiplan é buscar "formas inovadoras" de usar mecanismos de financiamento existentes na região, entre eles o BNDES, hoje a principal fonte de financiamento de obras de infraestrutura na América do Sul. "A Cosiplan, até o fim do ano, terá de dar resposta a uma questão que o IIRSA não deu: o financiamento não só à elaboração, mas à execução dos projetos", avisa.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br