“Redução do ICMS sobre tarifas ainda vai demorar” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Lu Aiko Otta e Renata Veríssimo

Secretário da Fazenda diz que a discussão com os Estados para reduzir o imposto na eletricidade, nos combustíveis e de telefonia é de longo prazo

 BRASÍLIA - O governo federal quer reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eletricidade, combustíveis e telefonia, mas não conta com essas medidas para combater o surto inflacionário. "É uma discussão de longo prazo, que estamos apenas começando", diz o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Por outro lado, a redução do tributo sobre os preços dos alimentos básicos e dos remédios não deverá demorar. "Muitos Estados já dão redução, e o impacto na conta dos Estados não é muito grande", comenta.

A medida teria o benefício de permitir à população, principalmente a de baixa renda, adquirir outros bens, o que teria efeito benéfico sobre a economia local.

Já o ICMS sobre a eletricidade, a telefonia e os combustíveis respondem por 52% da arrecadação estadual. "Sabemos que os Estados dependem dessa tributação, por isso a discussão tem de ser feita com muita calma", diz o secretário. Segundo ele, a discussão no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, provocou grande susto.

Impacto. O custo da eletricidade, porém, é queixa frequente do empresariado e o governo reconhece que se trata de fator de perda de competitividade da indústria. Tanto que foi criado grupo de trabalho entre governo e setor privado para tratar do tema.

"É uma discussão preliminar, mas é um tema estrutural, que tem impacto sistêmico na economia", comenta o secretário.

A redução do ICMS é apenas uma das vertentes da discussão sobre o custo da energia. O governo também debate o que fazer com concessões de empresas geradoras de energia que vencem nos próximos anos. Em teoria, pode exigir tarifas mais baixas ao renová-las, pois os investimentos já estariam amortizados. Outra questão em análise são os encargos federais cobrados das empresas do setor.

Cuidados

NELSON BARBOSA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

"É uma discussão de longo prazo, que estamos apenas começando."

"Muitos Estados já dão redução, e o impacto na conta dos Estados não é muito grande".”

 Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br