quinta-feira, 5 de maio de 2011

Procuradoria Geral da República: “Gurgel à frente na lista” (Fonte: Correio Braziliense)


“Autor(es): Diego Abreu 

Atual procurador da República foi o mais votado pelos integrantes de associação e é favorito para ser reconduzido. Decisão cabe a Dilma.


Os filiados à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiram ontem, em votação realizada em todo o país, a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O atual chefe do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel, foi o mais votado pela categoria, o que confirma seu favoritismo para ser reconduzido a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Gurgel recebeu 454 votos e figura como primeiro nome da lista que será entregue hoje à presidente Dilma Rousseff. Os nomes que completam a lista são Rodrigo Janot (347 votos) e Ela Wiecko (261 votos), ambos subprocuradores-gerais da República.
É a segunda vez em que Gurgel aparece como o mais votado pelos colegas. Em 2009, ele recebeu 482 votos, 28 a mais do que nas eleições de ontem. Caberá à presidente Dilma Rousseff definir o procurador-geral da República, que tomará posse em julho. Ela não é obrigada a escolher um entre os três procuradores indicados. A Constituição dá à presidente a prerrogativa de definir qualquer nome dentre os integrantes da carreira que tenham mais de 35 anos de idade.
Embora tivesse a liberdade de escolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu, nas quatro nomeações que fez ao longo de dois mandatos, o critério da ANPR. Lula sempre contemplou o mais votado das listas. Em 2003, nomeou Cláudio Fonteles. Seguindo a ordem da lista, o então presidente indicou Antonio Fernando de Souza, em 2005 e 2007, e, dois anos depois, o escolhido foi Gurgel. Somente na primeira vez em que a ANPR formou uma lista, em 2001, os nomes indicados não foram contemplados. Na ocasião, Fernando Henrique Cardoso nomeou Geraldo Brindeiro.
Dentre os quatro candidatos ao cargo, somente Antonio Carlos Fonseca ficou de fora da lista tríplice — ele obteve 101 votos. Ao Correio, o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, disse que “a expectativa da classe é de que Dilma escolha um dentre os três nomes indicados”.
Em debate na última terça-feira, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot defenderam que membros do Ministério Público possam disputar cargos eletivos e exercer funções políticas no Executivo, desde que a atividade tenha relação com as atribuições do órgão. Ela Wiecko, no entanto, disse ser contra a possibilidade, em nome da independência da carreira, embora reconheça prejuízos na representatividade do MP no Poder Legislativo.

TRÊS PARA A VAGA DE NILSON NAVES
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou ontem o nome dos três indicados à vaga deixada pelo ex-ministro Nilson Naves no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação de Ricardo Villas Boas será relatada por Francisco Dornelles (PP-RJ); a de Antônio Carlos Ferreira, por Ciro Nogueira (PP-PI); e a de Sebastião Alves dos Reis Júnior está sob responsabilidade de Aécio Neves (PSDB-MG). A sabatina será na terça. Villas Boas é conhecido por perfil acadêmico. Ferreira tem histórico à frente do jurídico da Caixa Econômica Federal e Reis Júnior já coordenou a Radiobrás.”


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