quinta-feira, 5 de maio de 2011

FGV sobre o STF: “Retrato de excessos” (Fonte: Correio Braziliense)


“Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o STF:

»   13 milhões de processos em andamento entre 1988 e 2010
»   90% dos processos têm origem no Executivo
»   90% dos processos que chegam ao STF já foram decididos
     em pelo menos duas instâncias
»   5,8% dos processos surgem no próprio STF
»   3,3% das ações têm origem no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
»   52 mecanismos distintos foram usados para o acesso
     ao STF nos últimos 21 anos

Pesquisa do próprio Supremo:

»   64.185 recursos extraordinários e agravos de instrumento
     protocolados entre 2009 e 2010
»   5.307 processos tratam de matéria criminal
     (cerca de 8% do total)
»   145 recursos e agravos aceitos sobre matérias penais (2,7%)”


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