“Fim de contrato entre Petrobras e Bertin expõe risco na oferta futura de energia” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

O rompimento dos contratos e termos de compromisso de fornecimento de gás natural pela Petrobras para cinco usinas termelétricas do grupo Bertin, noticiado ontem pelo Valor, expôs de maneira definitiva a situação crítica da nova oferta de energia prevista para o ano de 2013. Cerca de duas dezenas de empreendimentos, que deveriam responder por quase 3.000 megawatts de energia firme no sistema, sequer iniciaram obras e enfrentam problemas para iniciar a geração em menos de dois anos. Isto significa que toda a "sobra estrutural" de energia prevista pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em seu planejamento pode estar comprometida. Dependendo do crescimento do consumo, essa sobra pode rapidamente se transformar em déficit de oferta em função da demanda. Clientes do mercado livre já recebem de suas consultorias análises que apontam uma tendência de alta do preço da energia para esse período. O assunto, entretanto, está sendo evitado pelos órgãos oficiais. O Ministério de Minas e Energia (MME) não quis se manifestar. O secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann, disse por meio de sua assessoria de imprensa que esse é um assunto a ser tratado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel é quem faz a fiscalização e aparentemente não fez ainda alerta sobre qualquer atraso das usinas. Mas a agência tampouco se manifestou sobre o assunto. Já a EPE foi questionada se tem intenção de repor os megawatts perdidos com o fim dos contratos de gás da Petrobras com o Bertin no próximo leilão, que acontece em julho, mas o presidente Maurício Tolmasquim não deu retorno. Todo esse problema teve origem no leilão de energia de longo prazo realizado em setembro de 2008, em meio à crise que abateu o mercado internacional. Dos projetos licitados naquele ano, o grupo Bertin responde hoje por mais de 2 mil MW de energia firme a ser entregue em 2013. O grupo não conseguiu ainda colocar em pé sequer as usinas que venderam energia no leilão de curto prazo e que deveriam ter entrado em operação neste ano. E agora faltam menos de dois anos para que ele construa outras 15 térmicas. O Valor questionou a empresa para saber se os projetos foram pelo menos iniciados e não obteve resposta. No quadro de fiscalização da Aneel consta que nenhuma obra foi iniciada, mas o cronograma das usinas consta como "normal". Em entrevista recente, técnicos da Aneel explicaram que as térmicas em geral podem ser erguidas em um ano e meio e por isso o status de "atrasado" só constaria desses empreendimentos a partir de julho. Mas o corte de gás da Petrobras expõe imediatamente um déficit de quase 900 MW de energia no sistema. A consultoria Andrade & Canellas já faz todas suas projeções de mercado excluindo todas as térmicas da Bertin e ainda projetos hidrelétricos que estão atrasados, como lembra o diretor da consultoria André Crisafulli. Também no leilão de 2008 foi vendida energia da hidrelétrica de Baixo Iguaçu. Mas passados quase três anos, o licenciamento ambiental da usina não foi liberado e o caso está na Justiça. Nenhuma obra foi iniciada em função disso. A concessão do empreendimento pertence à Neoenergia. O grupo Bertin é o que mais se destaca em função do volume de obras que precisa realizar, mas outras empresas de geração termelétrica estão em atraso. É o caso da Multiner. A empresa tem duas usinas previstas para gerar a partir de 2013, mas também consta do relatório da Aneel que a empresa ainda não iniciou obras. A Multiner sofreu com a crise financeira internacional e também atrasou usinas que deveriam ter entrado em operação neste ano. Diferentemente do Bertin, entretanto, a empresa tem apresentado garantias na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para compensar o atraso.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br