"Programação
31 de maio de 2011
Cerimônia de Abertura – 19h
Palestra do Ministro da Justiça - Dr. José Eduardo Cardozo
Saudação do Prof. Dr. Arruda Alvim ao Patrono José Carlos Moreira Alves
Saudação in memoriam do Dr. Pedro Gordilho ao Dr. José Guilherme Villela
1º de junho de 2011
Painel Concorrência – 9h
Direito da Concorrência no Brasil
Presidente do CADE Fernando de Magalhães Furlan
Direito da Concorrência no Brasil
Secretário da SDE/MJ Vinícius Marques de Carvalho
Presidente da Mesa
Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF Alexandre Augusto Reis Bastos
Painel Consumidor – 10h30
Dano Moral e o Direito do Consumidor
Advogado e Prof. Dr. Roberto Freitas Filho
Sustentabilidade e o Código de Defesa do Consumidor
Advogado e Prof. Dr. Héctor Valverde Santana
Presidente da Mesa
Dr. Antonio Alberto do Vale Cerqueira
Painel Processo Penal – 14h
Nova lei de prisão preventiva
Advogado e Prof. Dr. Pierpaolo Bottini
Questões controvertidas do Direito Penal Ambiental
Advogado e Professor Edson Alfredo Martins Smaniotto
Presidente da Mesa
Advogado Eduardo Toledo
Painel OAB – 15h30
O Advogado e o seu dever ético de prevenir e solucionar conflitos humanos
Advogado e Professor René Ariel Dotti
Justiça penal e segurança jurídica
Advogado e Prof. Dr. Alberto Zacharias Toron
Presidente da Mesa
Advogado Délio Lins e Silva
Painel Civil – 17h
Princípios sociais do contrato
Advogado e Prof. Dr. Paulo Luís Neto Lôbo
"Duty to mitigate the loss" no Direito Civil brasileiro: possibilidades e imprecisões
Advogado e Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Presidente da Mesa
Advogado e Professor Marcus José da Cruz Palomo
2 de junho de 2011
Painel Constitucional – 9h
Ministra do STF Carmen Lúcia
Jurisdição constitucional e democracia no Brasil
Advogado e Prof. Dr. Gustavo Binenbojm
Presidente da Mesa
Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF Igor Carneiro de Matos
Painel Eleitoral - 10h30
Ministro do STF José Antônio Dias Toffoli
Soberania Popular e Cidadania no Processo Eleitoral
Ministro do STF Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Presidente da Mesa
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Claudismar Zupiroli
Painel Comercial - 14h
Insegurança jurídica nas relações de Direito Comercial
Advogado e Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
O interesse social das sociedades empresariais
Advogada e Prof.ª Dr.ª Ana Frazão
Presidente da Mesa
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF Paulo Maurício Siqueira
Painel Processo Civil – 15h30
Revisão crítica do projeto de reforma do CPC
Advogado e Prof. Dr. Antonio Carlos Marcato
Revisão crítica do projeto de reforma do CPC
Advogado e Professor Antonio Cláudio Costa Machado
Presidente da Mesa
Advogado e Professor Haroldo Totti
Conferência de Encerramento – 17h
Advogado e Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello"
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