SDE não descarta estender as investigações sobre regalias dadas pela BR Distribuidora a outros estados
A investigação conduzida no Distrito Federal para averiguar as regalias concedidas pela BR Distribuidora à Rede Gasol pode desencadear processos administrativos do Ministério da Justiça em outras unidades da Federação. De acordo com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ, caso venha à tona a existência de contratos semelhantes mantidos pela BR em outros pontos do país, processos serão abertos. A SDE informou ainda que esta é a primeira vez que uma distribuidora de combustíveis é o alvo principal de uma ação contra a obstrução da livre concorrência.
Em matéria publicada ontem, o Correio Braziliense detalhou as conclusões da secretaria acerca das relações entre a BR Distribuidora e a Gasol, após dois anos de investigação. Em uma peça de 35 páginas, a SDE expôs uma série de privilégios concedidos à revendedora em detrimento de outros empresários do ramo.
Dispensada de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); aluguel mais barato do que o preço corrente no mercado (a maior disparidade encontrada foi de R$ 761,80 para R$ 22 mil mensais); ausência das punições usuais, como punição pecuniária e perda de concessão, se o estabelecimento não cumpra uma cota mínima de vendas; não previsão de multa contratual no caso de rescisão ou descumprimento de ordem de desocupação; e flexibilidade na negociação do reajuste anual do aluguel são os principais favorecimentos.
Para embasar suas conclusões, a SDE recorreu também a uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) feita 2004. Na ocasião, uma análise de contratos revelou que as vantagens excessivas concedidas à Gasol lesaram a BR em R$ 50,5 milhões em um período de nove anos. A Secretaria de Direito Econômico quer saber o porquê da relação privilegiada, e investiga se houve troca de vantagens.
Na quarta-feira, data da publicação de um comunicado do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, formalizando a abertura de processo, a BR Distribuidora optou pelo silêncio. Ontem, a empresa manteve-se firme na decisão de não comentar o assunto. Por meio da assessoria de comunicação, a estatal avisou que somente se pronunciará depois de ser notificada. Após ser informada oficialmente sobre o assunto, a BR terá 15 dias para apresentar defesa. De acordo com a SDE, a notificação já foi postada nos Correios.
O advogado da Gasol, Marcelo Bessa, repetiu que ainda não examinou a nota técnica de denúncia do Ministério da Justiça. “Tudo que posso garantir é que os contratos são lícitos”, reafirmou.
Os brasilienses, há muito tempo insatisfeitos com os altos preços dos combustíveis no DF, reagiram às denúncias envolvendo a Gasol e a BR. O motorista Eliomar de Oliveira, 40 anos, questionou o fato de a Rede Gasol não oferecer preços atrativos nas bombas apesar das vantagens. “Se a revendedora está tendo acesso a todos esses benefícios, está claro que não está chegando ao consumidor. Sempre sobra para os mais fracos. Isso contribui para a formação do cartel que todos sabem existir no Distrito Federal”, afirmou.
O construtor Brasílio Ponte, 51 anos, disse não acreditar que as investigações do Ministério da Justiça surtirão resultados. “É um absurdo, mas duvido que algo aconteça e as coisas mudem. Estou desesperançoso. A gente está acostumado a ver denúncias e tudo sempre acaba em pizza”, reclamou.
COLABOROU DIEGO AMORIM
Em matéria publicada ontem, o Correio Braziliense detalhou as conclusões da secretaria acerca das relações entre a BR Distribuidora e a Gasol, após dois anos de investigação. Em uma peça de 35 páginas, a SDE expôs uma série de privilégios concedidos à revendedora em detrimento de outros empresários do ramo.
Dispensada de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); aluguel mais barato do que o preço corrente no mercado (a maior disparidade encontrada foi de R$ 761,80 para R$ 22 mil mensais); ausência das punições usuais, como punição pecuniária e perda de concessão, se o estabelecimento não cumpra uma cota mínima de vendas; não previsão de multa contratual no caso de rescisão ou descumprimento de ordem de desocupação; e flexibilidade na negociação do reajuste anual do aluguel são os principais favorecimentos.
Para embasar suas conclusões, a SDE recorreu também a uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) feita 2004. Na ocasião, uma análise de contratos revelou que as vantagens excessivas concedidas à Gasol lesaram a BR em R$ 50,5 milhões em um período de nove anos. A Secretaria de Direito Econômico quer saber o porquê da relação privilegiada, e investiga se houve troca de vantagens.
Na quarta-feira, data da publicação de um comunicado do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, formalizando a abertura de processo, a BR Distribuidora optou pelo silêncio. Ontem, a empresa manteve-se firme na decisão de não comentar o assunto. Por meio da assessoria de comunicação, a estatal avisou que somente se pronunciará depois de ser notificada. Após ser informada oficialmente sobre o assunto, a BR terá 15 dias para apresentar defesa. De acordo com a SDE, a notificação já foi postada nos Correios.
O advogado da Gasol, Marcelo Bessa, repetiu que ainda não examinou a nota técnica de denúncia do Ministério da Justiça. “Tudo que posso garantir é que os contratos são lícitos”, reafirmou.
Os brasilienses, há muito tempo insatisfeitos com os altos preços dos combustíveis no DF, reagiram às denúncias envolvendo a Gasol e a BR. O motorista Eliomar de Oliveira, 40 anos, questionou o fato de a Rede Gasol não oferecer preços atrativos nas bombas apesar das vantagens. “Se a revendedora está tendo acesso a todos esses benefícios, está claro que não está chegando ao consumidor. Sempre sobra para os mais fracos. Isso contribui para a formação do cartel que todos sabem existir no Distrito Federal”, afirmou.
O construtor Brasílio Ponte, 51 anos, disse não acreditar que as investigações do Ministério da Justiça surtirão resultados. “É um absurdo, mas duvido que algo aconteça e as coisas mudem. Estou desesperançoso. A gente está acostumado a ver denúncias e tudo sempre acaba em pizza”, reclamou.
COLABOROU DIEGO AMORIM
Opinião do internauta
Leitores do Correio comentam a denúncia de favorecimento à Rede Gasol pela BR Distribuidora
Antônio Primo
“Finalmente, alguém desbancando esses formadores de cartel. Vamos aumentar cada vez mais nossa campanha: não abastecer nos postos Gasol. Faça como alguém já comentou, só entre para calibrar pneu.”
Júlio Albuquerque
A BR Distribuidora não é uma subsidiária da Petrobras? Ela também não é uma empresa pública? Então, se algum dirigente favoreceu à Gasol, que seja punido nos rigores da lei. Que seja punido como qualquer funcionário público seria punido. Vamos boicotar a Gasol. Está dando certo…
Willian Araújo
Há dois anos a SDE faz um "estudo" para chegar à mesma conclusão que uma criança de 5 anos já sabe há tempos. Parabéns aos contribuintes que pagam por tanta eficiência. Para que serve mesmo a ANP?
Valdez Batista
Quero meu dinheiro de volta. Já abasteci muitas vezes e aí, como fica essa história? Espero que alguém faça alguma coisa e não deixe virar pizza.
Edvan Moreira
É uma pena que o resultado de todas essas investigações, como todos nós já sabemos, não vai dar em nada, ou vocês se esqueceram de que estamos em um país chamado Brasil, onde justiça até funciona, mas para punir os mais pobres?”
Antônio Primo
“Finalmente, alguém desbancando esses formadores de cartel. Vamos aumentar cada vez mais nossa campanha: não abastecer nos postos Gasol. Faça como alguém já comentou, só entre para calibrar pneu.”
Júlio Albuquerque
A BR Distribuidora não é uma subsidiária da Petrobras? Ela também não é uma empresa pública? Então, se algum dirigente favoreceu à Gasol, que seja punido nos rigores da lei. Que seja punido como qualquer funcionário público seria punido. Vamos boicotar a Gasol. Está dando certo…
Willian Araújo
Há dois anos a SDE faz um "estudo" para chegar à mesma conclusão que uma criança de 5 anos já sabe há tempos. Parabéns aos contribuintes que pagam por tanta eficiência. Para que serve mesmo a ANP?
Valdez Batista
Quero meu dinheiro de volta. Já abasteci muitas vezes e aí, como fica essa história? Espero que alguém faça alguma coisa e não deixe virar pizza.
Edvan Moreira
É uma pena que o resultado de todas essas investigações, como todos nós já sabemos, não vai dar em nada, ou vocês se esqueceram de que estamos em um país chamado Brasil, onde justiça até funciona, mas para punir os mais pobres?”
Nenhum comentário:
Postar um comentário