“Pequenas hidrelétricas crescem em importância” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão ganhando cada vez mais peso na balança nacional da produção de energia. Investimentos recordes e projetos confirmam essa tendência. Na fila da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) existem hoje 958 processos que podem resultar em 538 empreendimentos e uma produção de energia equivalente a 5.354 megawatts (MW), com investimentos da ordem de R$ 39 bilhões. Outros 53 projetos se encontram em fase de construção, o que significará um incremento de mais 700 MW e injeção de recursos financeiros na casa dos R$ 5 bilhões. "Existe um potencial imenso no país. São 397 PCHs operando, que geram o equivalente a 3,1% dos 114 mil MW produzidos no Brasil. Nos próximos 15 anos, a estimativa é de que essas cifras totalizem R$ 155 bilhões", afirma Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel). Mesmo nesse cenário promissor, a associação critica a lentidão da Aneel na aprovação dos projetos, a falta de incentivos fiscais - que as eólicas têm e as PCHs não têm --, e a ausência de uma política de preços. O Plano Decenal de Energia 2010/2019, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima que para atender à demanda gerada pelo crescimento do país de 5,3% ao ano, é necessário um acréscimo de 6.345 MW/ano na matriz elétrica nacional. Hoje, juntas, as 397 PCHs e as 331 CGH instaladas - pequenas centrais que vão até 1MW - contribuem com 3,26%, ou seja, significam 3.709 MW da matriz elétrica total. Mas, segundo o presidente da Abragel, elas poderão chegar a um percentual mais expressivo se os 59 empreendimentos em construção - 753 MW - e mais 217 empreendimentos outorgados que ainda não iniciaram a construção - 2.103 MW - forem implementados e concluídos. Entre as empresas que receberam outorga pela agência, destaca-se a Energias Renováveis S.A. (Ersa). Com 11 PCHs em operação e uma em construção, a Ersa está entre as empresas que aguardam a comercialização da energia para construir mais seis usinas de pequeno porte no Estado de Minas Gerais, com desembolso de R$ 700 milhões. "Só iremos iniciar as obras após a comercialização da energia, o que também depende da política de preços do governo para os próximos leilões", afirma Roberto Sahade, presidente da Ersa. Os projetos têm capacidade para gerar 155 MW e devem ter parte de sua energia comercializada em 2011 para então dar início às obras. Minas Gerais concentra o maior número de PCHs, com cem empreendimentos, seguido do Mato Grosso, com 49, São Paulo e Santa Catarina, com 45 cada. O Rio Grande do Sul vem em seguida, com 35 usinas, enquanto o Paraná possui 31. O restante se espalha por outros estados. Apesar do crescimento acentuado das pequenas centrais elétricas no Brasil, Lenzi demonstra preocupação em relação à "perda de competitividade" das PCHs. "Nosso principal objetivo hoje é que as PCHs voltem a ser competitivas e reconquistem um lugar de mais destaque no cenário elétrico brasileiro", afirma. Ele diz que a Abragel está "em busca de melhores condições de financiamento que reflitam a realidade do setor em termos de spread de risco e vida útil dos projetos e contratos, redução de impostos para os investimentos, melhorias tecnológicas e um ambiente regulatório que dê agilize a aprovação e tramitação de empreendimentos". Sahade defende "a isenção do ICMS na aquisição de equipamentos como faz para os projetos eólicos, bem como prazos mais extensos e spreads menores nos financiamentos junto ao BNDES, a exemplo dos projetos do Rio Madeira e Belo Monte".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br