“O trabalho formal no Brasil cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, mas, de acordo com estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse processo de formalização ocorreu mais pela criação de novas vagas com carteira assinada do que pelo registro e regulamentação do emprego informal já existente.
Houve um crescimento de 28,5 milhões para 41 milhões postos de trabalho formais no período analisado. O trabalho informal, porém, continua sendo responsável pelos empregos da maior parte da população economicamente ativa (PEA), e também se expandiu no período, ainda que em menor proporção. Segundo a pesquisa, os postos não formalizados passaram de 43,7 milhões em 2001 para 47,7 milhões em 2009, um crescimento de 9,2%.
A formalização foi proporcionalmente mais intensa nas regiões em que as condições de trabalho historicamente são mais precárias, por terem uma base de comparação mais baixa. No Norte, onde os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) só começaram a ser coletados de maneira abrangente a partir de 2004, os postos formais saltaram 24,6% nos seis anos até 2009. Os Estados do Nordeste registraram o maior avanço relativo - de 27,4% entre o patamar verificado em 2001 e o registrado em 2009. Mas as regiões continuam as campeãs do trabalho informal, com respectivamente 63,2% e 67,23% das ocupações desse tipo.
As atividades em que o trabalho tradicionalmente é informal também se destacaram entre os maiores avanços da formalidade. No setor agrícola, o aumento foi de 32,37%, e, no da construção, 32,76%. Mas as taxas em comparação com a PEA continuam baixas, de 10,8% e 28,9%, respectivamente, sendo as menores dentre todas as outras atividades.
Já em números absolutos, o crescimento dos postos formalizados continua se concentrando entre as pessoas com maior tempo de estudo, com idade entre 45 e 64 anos, e com jornada de trabalho de 40 a 44 horas semanais.
De acordo com a pesquisa do Ipea, que utilizou dados da Pnad do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa formalização aconteceu devido ao desenvolvimento da economia, que aumentou a renda e reduziu o desemprego, além de ter criado maior demanda por empregados com carteira assinada.
Melhorias institucionais também foram mencionadas, como maior fiscalização nas condições de trabalho por parte do governo, regularização das empresas, e diminuição dos conflitos entre estas e os sindicatos. A partir do estudo, é possível identificar onde há mais espaço para a formalidade crescer, aponta o Ipea, além de entender como o setor reage a partir das mudanças na economia. Os dados, que vão até 2009, revelam que a crise econômica não interrompeu o processo de melhoria das condições de trabalho no Brasil.
A Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, realizada em seis regiões metropolitanas indica que o processo de formalização continuou em 2010, ano para o qual ainda não existem dados da Pnad. Em dezembro de 2009, a relação entre o número de informais e o total de ocupados se manteve praticamente estável diante de igual período de 2008, 19,2% contra 19,1%. Já em dezembro de 2010, a taxa estava em 17,5%.”
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