“Bioeletricidade vai ter fatia maior na matriz energética” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Vladimir Goitia | Para o Valor, de São Paulo

Embora a oferta de energia renovável tenha aumentado razoavelmente entre 2000 e 2010, período em que a participação dessa fonte passou de 41% para 48% - os restantes 52% ainda são de energia não renovável -, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que essa fatia ficará nesse patamar nos próximos nove anos. Mesmo assim, a expansão (contratada mais planejada) de fontes alternativas entre 2010 e 2019, em termos de acréscimo de potência instalada, está estimada em 14.655 MW, o equivalente a pouco mais de três usinas hidrelétricas de Belo Monte. Desse total, 5.400 MW (37%) devem vir da geração de biomassa, superando a da eólica (36%) e a das PCH (27%), de acordo com estimativas apontadas no último Plano Decenal de Energia do governo. Isso quer dizer que o momento parece ser favorável para atrair investidores de peso para a geração de energia de biomassa, principalmente de bagaço de cana de açúcar. Mas a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) avalia que o momento aponta apenas para reformas e modernizações de usinas existentes, e não para novos projetos, já que isso exigiria soluções urgentes para uma série de entraves relacionados à conexão, à sustentabilidade e a questões fiscais e de financiamento. Atualmente, das 434 usinas de açúcar e de álcool em operação no país, apenas 100 (23%) exportam energia para o Sistema Integrado Nacional (SIN). Em São Paulo, Estado mais importante no cenário sucroalcooleiro, esse percentual é um pouco maior. De 182 usinas, 54 (30%) exportam sua energia ao sistema. "Ainda é muito pouco, diante do que poderia ser produzido e exportado", avalia Zilmar José de Souza, assessor de Bioeletricidade da Unica. A própria EPE reconhece que, em relação ao volume total de bagaço produzido no Brasil, a quantidade de energia elétrica excedente comercializada a partir desse insumo ainda é muito pequena. Da capacidade instalada hoje, que é de 6.325 MW, que representa 5,5% da matriz energética do país, o setor está exportando apenas 1.100 MW médios, o equivalente ao atendimento anual de 5 milhões de consumidores residenciais. Embora essa exportação tenha crescido de 126 MW médios, em 2005, para 1.110 MW médios no ano passado, essa quantidade significa apenas 2% a 3% do consumo nacional. A Unica estima que o potencial de bioeletricidade excedente com utilização de bagaço de cana e palha possa chegar a 8.158 MW médios em 2015/2016 e a 13.158 MW médios em 2020/2021. Ou seja, seria possível quintuplicar a participação (15%) na matriz elétrica brasileira até esse período, na opinião de Zilmar. Mas, de acordo com ele, para isso será necessário que o governo promova um programa de inserção para a bioenergia através da definição de leilões anuais e regulares capazes de manter e expandir a cadeia produtiva da bioeletricidade. Em 2009, por exemplo, as fontes alternativas não entraram no leilão de energia. Ele ressalta também que seria importante a criação de um programa de eficiência energética no setor sucroenergético para promover o retrofit (reforma das usinas existentes) e o aproveitamento da palha, que tem duas vezes o poder calorífico do bagaço de cana para a geração de bioeletricidade. Além disso, defende Zilmar, "precisamos de critérios de precificação, no âmbito dos leilões, que possam refletir o aspecto de sustentabilidade para cada fonte". Para ele, não é adequado as fontes de biomassa competirem nos leilões pela mesma demanda com outras não renováveis, como o gás natural. De acordo com o assessor da Unica, cada MWh da biomassa, por exemplo, evita quase 300 quilos de CO2 no ambiente, comparativamente ao mesmo MWh produzido por meio do gás natural. Zilmar lembra ainda que, em julho deste ano será realizado um Leilão A-3, principal nicho para as fontes alternativas, mas os produtores de energia de biomassa terão de concorrer com os de gás natural, os de eólica e os de termelétricas. "Por isso, defendemos a diferenciação nos critérios de precificação", acrescenta. Também já está definido que o setor de biomassa concorrerá com as eólicas no próximo Leilão de Reserva, marcado para julho. Mas as eólicas terão uma isenção no ICMS. E isso, de acordo com Zilmar, já representa quase 10% em qualquer projeto de investimento. "Temos necessidade de uniformização nas condições para uma concorrência mais equilibrada, ou até leilões separados." Finalmente, a Unica espera e torce pelo aprimoramento da governança regulatória entre geradores de bioeletricidade e os acessados (distribuidoras e transmissoras). Para Zilmar, também seria importante que se promovesse um amplo debate entre geradoras e distribuidoras/transmissoras no que se refere ao acesso às redes. De acordo com ele, falhas nas regras de acesso encareceriam hoje um projeto em pelo menos 30%.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br