“Mistura de etanol na gasolina vai diminuir para 20% ou 18%” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Mauro Zanatta | De Brasília

O governo segue em alerta com a garantia de abastecimento e os preços do etanol no mercado interno. A recente elevação das cotações nas usinas acelerou a decisão de reduzir a mistura do anidro na gasolina, hoje em 25%. A alteração será anunciada nos próximos dias, apurou o Valor. O índice deve cair a 20% ou 18%, dependendo apenas de uma decisão final da presidente Dilma Rousseff. Se for a 20%, um decreto interministerial resolve. Abaixo disso, será preciso uma medida provisória. A presidente ainda está aborrecida com os usineiros e quer usar o instrumento de regulação para "mostrar força". Para reforçar a estratégia de intervenção, Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos investimentos em produção de etanol. A estatal, que deve divulgar seu novo plano quinquenal ainda este mês, elevará sua aposta no setor, hoje limitada à produção de 1 bilhão de litros em dez usinas. Ao mesmo tempo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) avança nos detalhes para estabelecer mecanismos de fiscalização, controle e metas às usinas. O governo avalia que precisa "dar sinais concretos" de garantia de abastecimento e controle do impacto dos preços do etanol nos índices de inflação. A substancial redução da mistura na gasolina também deve ajudar a estratégia, já que o rally das cotações do etanol pressiona por um reajuste do combustível nos postos de serviço. O governo considera ser necessário investir R$ 15 bilhões por ano ao longo da próxima década para garantir a oferta interna e atender a esperada demanda internacional pelo etanol de cana-de-açúcar. A presidente Dilma está disposta, segundo auxiliares, a induzir investimentos no setor, mas tem cobrado "mais compromisso" dos usineiros com o programa do etanol. Mesmo sem adiantar medidas futuras, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirma que o setor tem compreendido a urgência de ampliar investimentos para tranquilizar o mercado interno. "Temos mantido estreito contato com o setor e notado boa vontade de todos", disse Rossi ao Valor. No governo, informa-se que Dilma decidiu financiar apenas a construção e ampliação de destilarias de etanol. A presidente quer evitar qualquer incentivo à produção de mais açúcar de cana. Antes disso, porém, quer "arrumar a casa" com as medidas pensadas para enquadrar os usineiros. Embora tenha deixado a medida em "stand by", Dilma ainda não arquivou a ideia de taxar as exportações de açúcar em 4%. Os usineiros são acusados de produzir mais açúcar do que etanol. Os preços da commodity experimentam os maiores picos desde a década de 1970 e sua remuneração supera em 75% a margem do etanol. Para evitar prejuízo aos combustíveis, a presidente encomendou estudos à equipe econômica sobre a redução do percentual da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na gasolina. No início de abril, em reunião com quatro ministros no Palácio do Planalto, a presidente determinou a "transferência compulsória" do etanol à ANP. O objetivo é apertar controles sobre níveis de estoques privados e estatísticas de oferta e demanda, além da quantidade produzida e o fluxo de comercialização das usinas. Medidas tributárias, como a obrigação de instalar medidores de vazão, também foram cogitadas. A presidente Dilma Rousseff entende, segundo auxiliares, haver um "descompromisso" que colocaria em risco a produção de motores "flex fuel" e ameaçaria os investimentos da indústria automobilística em carros bicombustíveis. Dilma lembra conhecer o setor desde sua época como ministra de Minas e Energia. E tem afirmado que os usineiros não costumam cumprir acordos com o governo. Parte do governo avalia que o setor tem "margens deprimidas" em razão dos crescentes custos de produção e do preço "artificial" da gasolina, o que impede uma livre flutuação nos preços do etanol - balizado pelo derivado de petróleo. E o setor ainda vive reflexos da crise de 2008, quando capital de giro era usado como investimento em novas plantas. Depois da crise global, faltou dinheiro para pagar dívidas de curto prazo e muitas usinas foram vendidas. Hoje, 35% das usinas são estrangeiras. E as multinacionais pouco investiram em novos projetos, avalia o governo.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br