“Para Aneel, atrasos não vão provocar apagões” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade

Para diretor-geral da agência, entraves na liberação de licenças ambientais não preocupa, mas apenas 9 de 18 usinas estão com o cronograma em dia Os entraves na liberação de licenças ambientais para algumas hidrelétricas previstas para entrar em operação não representam risco de desabastecimento de energia, segundo avaliação do governo. "Em termos de suprimento, isso não é uma preocupação", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Para atender à demanda, o governo pode usar outras fontes de energia, como as usinas termoelétricas. O problema é que essas usinas poluem mais e o custo da eletricidade produzida é maior do que o das hidrelétricas. A lista de usinas com entraves legais para operar inclui desde projetos como o de Santa Isabel (SC), com capacidade de geração prevista de 1.087 megawatts (MW), até empreendimentos bem menores, como Olho d"Água (GO), que produzirá apenas 33 MW. Pelo levantamento da Aneel, apenas 9 dos 28 empreendimentos previstos para entrar em operação até 2019 estão com o cronograma dentro do previsto ou adiantado. A Usina de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu (PA) e terá capacidade máxima de produção de 11.233 MW de energia, ainda consta no grupo de obras com cronograma normal. A possibilidade de atrasos é grande, já que o Ministério Público Federal no Pará questiona na Justiça a licença emitida pelo Ibama para os canteiros da obra. A liberação efetiva para a implantação da usina também ainda não foi concedida. Demora. As usinas de Cubatão e Tijuco Alto são os exemplos mais emblemáticos da demora na liberação das licenças. A concessão para Cubatão, que deveria ser construída em Santa Catarina, foi liberada em outubro de 1996. A análise do projeto está sendo feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Fundação do Meio Ambiente catarinense. No levantamento da Aneel, consta que o licenciamento está "parado" na fundação desde setembro do ano passado. "Não há cronograma factível previsto, uma vez que o empreendimento não possui licença prévia", apontam os técnicos do órgão. A história de Tijuco Alto já é uma lenda. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, conseguiu a outorga de concessão para instalar a usina no Rio Ribeira de Iguape, entre São Paulo e Paraná, em 1988. Depois de o projeto ter sido analisado por anos pelos órgãos ambientais dos dois Estados, em 2003 o Ibama assumiu essa responsabilidade. De acordo com o sistema de licenciamento ambiental federal, os técnicos ainda aguardam "complementação ao estudo ambiental". No relatório da Aneel, a informação é que o processo de licenciamento está "em andamento". A hidrelétrica, que deveria produzir 128 MW consta da lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2008.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br