“Governo e Norte Energia escolhem até amanhã novo sócio para Belo Monte” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência O globo:Vivian Oswald e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A hidrelétrica de Belo Monte vive momentos decisivos. O consórcio Norte Energia deve fechar um nome para substituir o Bertin - que abandonou o grupo na semana passada - até amanhã. Esta é a expectativa dos executivos e do governo, que trabalham a portas fechadas, para que não haja pendências no momento em que puderem dar a largada ao início das obras da usina propriamente dita e ainda aproveitar a chamada janela hidrológica, evitando novos atrasos ao projeto. A ideia é assinar com o novo parceiro na segunda-feira. A Gerdau também entrou no páreo para ficar com uma fatia do empreendimento no lugar do Bertin, disputando com Vale, Votorantim e o grupo de Eike Batista. Este rearranjo coincidirá com o licenciamento que será concedido pelo Ibama. O Palácio do Planalto espera que a licença ambiental definitiva, que, finalmente, permitirá o início da construção da usina, saia antes do carnaval. Esta teria sido a indicação da ministra Izabella Teixeira à presidente Dilma Rousseff. O BNDES, que deve financiar o equivalente a R$16 bilhões da operação, já está com toda a documentação preparada para a liberação da primeira parcela do empréstimo, que pode chegar a R$5 bilhões. O consórcio Norte Energia começou esta semana a construção do canteiro de obras de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Esta fase do projeto está atrasada em relação ao cronograma original, que previa a instalação do canteiro de obras já em outubro de 2010. Neste momento, estão autorizados apenas a terraplanagem e a construção dos canteiros de obras, além da melhoria de acessos à futura hidrelétrica. Pressão no governo é para obras começarem logo Dentro do governo, a pressão é para que as obras comecem o quanto antes. Belo Monte é uma das meninas dos olhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda é uma pendência a decisão da Justiça do Pará sobre a ação do Ministério Público Federal que pede a nulidade da licença parcial para instalar os canteiros de obras. Os procuradores argumentam que, além de a licença concedida, que é de "instalação parcial", não existir na legislação brasileira, não houve cumprimento das 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama quando da liberação da Licença Prévia, em 2010. Projetada para ser a maior usina hidrelétrica brasileira (Itaipu é binacional), que ficará situada no mais extenso município do país e com o mais caro orçamento do setor elétrico, Belo Monte deve custar cerca de R$20 bilhões e começar a produzir em 2015. Vai ocupar 516 quilômetros quadrados e terá capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW).” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br