"São João da Boa Vista - Na tarde dessa quarta-feira (14), uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego flagrou trabalhadores da construção civil sem registro em carteira e alojados em condições insalubres e perigosas na cidade de São João da Boa Vista.
Os 16 operários prestavam serviços à Diferencial Construções e Empreendimentos Ltda., de São Paulo, que foi contratada para construir casas para alocar escritórios dentro de uma fazenda. Segundo apurado pela fiscalização, sete deles não tinham o contrato de trabalho formalizado, ou seja, não possuíam registro em carteira de trabalho.
O alojamento consistia em uma cocheira em que foram improvisadas paredes de compensado de madeira. Havia superlotação, risco de incêndio, falta de condições sanitárias e higiênicas, falta de armários, roupa de cama, cobertores e as beliches tinham estrutura precária.
No local circulavam animais, o que aumentava o risco de infestação por parasitas, tais como carrapatos ou pulgas. Havia queixas dos trabalhadores sobre a presença de ratos.
O alojamento se situava numa fazenda na Serra da Mantiqueira, em local descampado e sujeito a fortes ventos, o que tornava o local muito frio. Ele foi interditado pelo fiscal do MTE.
A construtora foi notificada a comparecer perante o MTE para tentativa de regularização das condições encontradas. Havendo resistência à regularização, será chamada a comparecer perante o MPT."
Fonte: PRT 15ª Região
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