"São Paulo – Em mensagem ao trabalhador pelo 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a regulamentação do serviço doméstico e o aumento das vagas com carteira assinada e da renda registrado nos últimos anos. Esses dois itens, segundo ele, demonstram “a reação da economia nacional como um todo”.
Dias afirmou que nos últimos dias o MTE e outras áreas do governo estiveram empenhados em elaborar uma proposta de normatização da Emenda Constitucional 72, sobre trabalho doméstico, conforme proposta recentemente aprovada no Congresso. “Esse extensão dos benefícios ao trabalhador doméstico é, sem dúvida, um resgate histórico.”
Ele define a CLT como “verdadeiro marco da proteção social do trabalhador brasileiro”. Boa parte dos direitos previstos no artigo 7º da Constituição, lembrou, “é instrumentalizada pela CLT”.
Entre os desafios de sua gestão – está há 45 dias no cargo –. Manoel Dias citou a ampliação de políticas de qualificação profissional. Ele prometeu ainda direcionar “todos os esforços e dedicação” para implementar o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, sempre consultando representações de empregados e empregadores, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O ministro estará amanhã (1º) em São Paulo, participando de dois eventos: da Força Sindical, em conjunto com CTB, UGT e Nova Central, às 12h, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte, e da CUT, no Vale do Anhangabaú, região central, às 16h."
Fonte: Brasil Atual
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