“Agora, centrais têm proposta para trabalho no PAC” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Leila Suwwan e Cássia Almeida

Força pede salário unificado e CUT sugere que os recursos sejam retidos se forem encontradas irregularidades SÃO PAULO e RIO. Na reunião de hoje com as grandes empreiteiras e o ministro das Relações Institucionais, Gilberto Carvalho, as centrais sindicais vão apresentar reivindicações para os trabalhadores das obras do PAC. O encontro foi marcado pelo governo depois que diversas obras do PAC tiveram o trabalho suspenso, com quebra-quebra e alojamentos queimados e rebelião de operários. A Força Sindical pedirá a padronização e a equiparação salarial em todas as obras públicas federais e comissões permanentes de fiscalização. Já a CUT defenderá um foro tripartite permanente entre governo, empresas e sindicatos para acompanhar todos os grandes empreendimentos de infraestrutura - com poder de reter recursos de bancos ou fundos públicos, em caso de comprovadas irregularidades. Disputas sindicais são rotina nos canteiros das usinas O encontro, marcado na esteira da revolta dos trabalhadores nas construções das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, contará também com a presença do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho. O primeiro já ingressou com ação contra o consórcio de Santo Antônio, denunciando 109 situações de risco para os trabalhadores. O segundo, pela Superintendência Regional, lavrou 570 autos de infração por irregularidades de saúde e segurança nas duas empreitadas, em abril e maio de 2010. Apesar de a rebelião em Jirau ter direcionado os holofotes para Rondônia, não foi a primeira vez que houve conflitos nos canteiros das usinas e movimentos de reivindicação. Em janeiro, a Justiça trabalhista de Rondônia mandou parar o movimento grevista. Em setembro do ano passado, outra greve parou as duas usinas. A disputa dos sindicatos ligados à CUT e à Força Sindical é antiga. Em Jirau, o sindicato da Força controlava. Mas o atual sindicato da base, ligado à CUT, ganhou a última eleição. A negociação do acordo coletivo da usina aconteceu antes mesmo de as obras começarem em Jirau. Assim, o sindicato ligado à CUT ganhou força. O movimento para uma nova greve começou no dia 11, três dias antes dos primeiros conflitos. O sindicato não apoiou a greve e preferia negociar primeiramente com a usina, argumentando que a data-base é em maio. A agressão sofrida por um dos trabalhadores acendeu o estopim de um movimento grevista que já estava em curso. A Força Sindical pedirá a intervenção do governo para a negociação dos conflitos nos canteiros de obras de todo o país. As propostas serão apresentadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Além da fiscalização permanente, a central vai sugerir que as licitações e os contratos de financiamentos estabeleçam regras salariais e de condições de trabalho. A mudança seria negociada por meio de "acordos coletivos nacionais de trabalho" e valeriam para outras obras do PAC - Pecém (CE), Suape (PE) e Santo Domingo (MS) - e também as da Copa, das Olimpíadas, o trem-bala entre Rio e São Paulo e Belo Monte (PA). De imediato, a Força pede um Termo de Ajustamento de Conduta para arrefecer os conflitos atuais. Os pedidos dos quatro sindicatos e da federação do setor de obras pesadas incluem: proibição de arregimentação de mão de obra por meio de "gatos", registro obrigatório na carteira, equiparação salarial em todos os canteiros, padronização da remuneração em todas as obras públicas federais, organização sindical na obra e garantia de vínculo empregatício e pagamento dos dias parados pelos distúrbios. O presidente da CUT, Artur Henrique, levará ao ministro um memorial com os reiterados pedidos, desde 2007, de sindicalistas a respeito das irregularidades nas obras do PAC. E defenderá que o governo assuma as rédeas, por ter em mãos o poder do contrato e dos financiamentos públicos. - Infelizmente, teve de acontecer isso para cair a ficha da necessidade de constituir essa câmara tripartite, com todos as centrais, os empresários e os ministérios envolvidos, Planejamento, Trabalho, Esportes, Cidades, para o acompanhamento global das grandes obras. Vamos defender a suspensão dos financiamentos públicos onde houver comprovação de desrespeito de direitos ou falta de condições de segurança - disse. Para ele, o dinheiro do BNDES deve ser alvo de "contrapartidas sociais".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br