"O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Coletivo Digital, entre outras entidades* que compõem a campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" realizam seminário, dia 22 de setembro, em Brasília, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O objetivo do seminário é debater as propostas do PNBL, após o balanço de mais de um ano de seu lançamento (maio de 2010) e suas perspectivas para os próximos anos.
Desde o início do ano não existem espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil no âmbito do PNBL, embora tenham ocorrido conversas pontuais. O seminário traz à luz a essencialidade do acesso à internet e a banda larga como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.
Segundo a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, o que se verifica é que, embora o Plano esteja em andamento, falta ao governo um planejamento estratégico de ampliação do acesso à banda larga, que tenha em vista as dimensões econômicas do Brasil. "O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais. Isso é muito pouco se compararmos, por exemplo, com o plano dos Estados Unidos, onde a meta é que 75% da população esteja com acesso de 100 Mbps em 2020.", contesta Alimonti.
"É cada vez mais difícil pensar em inclusão social sem a democratização do acesso à banda larga. A rede é necessária na utilização de diversos serviços governamentais, relacionada à concretização de diversos direitos como educação, cultura, informação, comunicação e liberdade de expressão. É ainda um instrumento fundamental para a manifestação da diversidade e do controle democrático, além de impactar diretamente no desenvolvimento econômico e social do país", conclui a advogada.
Programação
| 9h30 - 10h30 | Abertura: - Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações (a confirmar) - João Brant - Coletivo Intervozes - David Renault - Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília |
| 10h30 - 13h | PNBL - um balanço do cenário atual - Caio Bonilha - Presidente da Telebrás - Luiza Erundina - Deputada Federal e Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular - Maximiliano Martinhão - Secretário de Telecomunicações - Marcello Miranda - Instituto Telecom e representante da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel - Marcos Dantas - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura e Prof. da UFRJ - Beatriz Tibiriça - Coletivo Digital |
| 13hs - 14h30 | Almoço livre |
| 14h30 - 17h30 | 2011 e os próximos 10 anos - soluções estratégicas de médio e longo prazo - Cezar Alvarez - Secretário Executivo do Ministério das Comunicações - Dirceu Baraviera - Superintendente de Serviços Privados da Anatel - Sergio Amadeu - Casa da Cultura Digital e Prof. da UFABC - Newton Lima - Deputado Federal - Fernando Carvalho - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará - Veridiana Alimonti - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor |
| 17h30 - 18h | Encerramento |
Serviço
Seminário: Banda Larga como direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço
Local: Auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília
Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Subsolo. Instituto Central de Ciências. Ala Norte. Brasília. DF.
Horário: 9h30 às 18h
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