“Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 mi” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Edna Simão

Outras medidas em favor dos municípios incluem obras de saneamento pelo PAC em cidades pequenas e recursos para a construção de creches Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff abriu o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para apressar o pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, Dilma prometeu um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Antes de discursar no evento da 14.ª Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, a presidente assinou ainda uma Medida Provisória que garante a liberação de dinheiro do governo federal para o custeio das novas creches que os prefeitos construírem. Mas, apesar dos apelos, Dilma não se comprometeu com a ideia de que os royalties cobrados da exploração do petróleo devem ser distribuídos igualmente por todos os municípios. Mesmo pedindo desculpas por ter de "falar baixo", por estar se "recuperando de uma pneumonia", a presidente aproveitou a plateia para mandar um recado ao País e falar da inflação, o assunto que, no momento, mais explicações exige do seu governo. Seu "objetivo permanente", resumiu, é "crescer sem inflação". Ao dizer aos prefeitos que vai manter o crescimento econômico e, por isso, também o aumento da arrecadação para repassar mais dinheiro aos municípios, Dilma acrescentou que está atenta "a todas as pressões inflacionárias", que já adotou um "controle do crédito" e está fazendo a "consolidação fiscal". Disse que a Fazenda e o Banco Central estão atuando "para garantir o retorno da inflação ao centro da meta (4,5% ao ano) no menor prazo possível". A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões. Uma das bandeiras da Marcha é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e municípios na saúde. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Obras iniciadas. Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer 30 mil vagas, até 2014, para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre. Os prefeitos não esconderam que querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo para todos os Estados e municípios. Hoje eles irão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. A posição do prefeito de Vitória, João Coser (PT), mostrou a complexidade do problema. Ele se disse contrário a essa reivindicação da Marcha porque sua cidade prejudicada. Promessas Dilma Rousseff - Presidenta da República "Concordo com a reivindicação. Mas nós precisamos reconhecer que a dsicussão é complexa". "Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também, não seremos um País rico se tivermos prefeitruas em situação de calamidade". "Sabemos das dificuldades que vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br