Apesar das ameaças de que ocorreria em abril o bloqueio dos salários dos servidores que não respondessem ao censo previdenciário, o Governo do Distrito Federal (GDF) só vai suspender os proventos dos beneficiários em situação irregular a partir de junho. A informação é da Secretaria de Administração Pública. Cerca de 10 mil pessoas ainda não atualizaram os dados. O número corresponde a 7,8% dos 130 mil funcionários, aposentados e pensionistas que precisavam atualizar os dados.
Pela terceira vez, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) abriu o prazo para o recebimento dos formulários dos atrasados. A maior parte deles — 3.730 — integra o quadro da Secretaria de Educação. Os servidores da pasta da Saúde ficaram em segundo lugar no ranking: 2.081. A suspensão dos salários está prevista no Decreto nº 32.746, de 1º de fevereiro.
O Iprev-DF enviou uma lista com as 10 mil pessoas em situação irregular para vários órgãos do GDF, inclusive a Secretaria de Administração Pública. A relação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do DF. “A estimativa é de que 10% dos que ainda não fizeram cadastro tenham algum tipo de irregularidade”, calcula o diretor-presidente do Iprev-DF, Jorgivan Machado. Segundo ele, a lista foi encaminhada para a Secretaria de Administração Pública para que os servidores da pasta fizessem o bloqueio dos salários, já que o instituto não tem autonomia para tanto.
O servidor, aposentado ou pensionista tem até o próximo dia 25 para regularizar a situação. De acordo com o órgão, a reabertura do prazo de atualização foi uma decisão própria. O objetivo é dar uma última oportunidade para aqueles que deixaram para a última hora e evitar transtornos aos atrasados. Os funcionários do Iprev-DF enviaram uma relação com as pessoas que não fizeram a atualização para seus órgãos de origem e para a Secretaria de Administração Pública. A lista de pendências inclui 3 mil aposentados e 3 mil pensionistas.
Todos os integrantes do quadro do GDF precisam participar do recadastramento. Somente os comissionados, terceirizados e funcionários de empresas públicas ficam de fora do censo previdenciário. Para não se surpreender com os contracheques zerados, o servidor deve levar os documentos pessoais e os referentes ao cargo que ocupam. No caso dos pensionistas, é preciso também do atestado de óbito do ex-funcionário do qual provém o benefício (leia quadro).
Atendimentos
O Iprev-DF não tem uma estimativa de quantos dos remanescentes deverão responder ao censo até o fim do prazo. Mas Jorgivan observa que a procura tem aumentado desde a última segunda-feira, quando foi aberto o posto para recebimento dos formulários. “(No primeiro dia), houve um problema de sistema, que já foi consertado. Depois disso, os atendimentos foram ficando maiores e devem aumentar com o passar dos dias”, afirma o diretor-presidente do Iprev-DF.
Se depender das experiências anteriores, as filas devem aumentar à medida que o prazo chegar ao fim. Em 25 de março, data definida anteriormente pelo governo como limite para a realização do recadastramento, as pessoas enfrentaram longas filas e tumultos. Os postos de atendimento ficaram lotados. A maioria dos beneficiários se queixava de demora no atendimento e de interrupção na distribuição de senhas.
O processo começou em setembro do ano passado. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos era 31 de dezembro, mas a data acabou prorrogada já que, no último dia do ano, 26 mil servidores ainda não haviam regularizado as informações. A intenção é adotar para inativos e pensionistas o modelo de recenseamento anual, como é feito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Controle
O censo previdenciário é feito a cada cinco anos e foi planejado para atualizar o banco de dados do governo e detectar mudanças no perfil dos funcionários do GDF. Além disso, serve para corrigir falhas, como o caso de mortos que continuam a receber aposentadoria. Nas duas primeiras etapas, cerca de 120 mil beneficiários responderam à convocação. De acordo com o Decreto nº 32.746, de 1º de fevereiro, os servidores públicos estatutários ativos, aposentados e beneficiários de pensão que não atualizarem os dados poderão ter os pagamentos suspensos a partir de abril de 2011."
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