"Troca para turbinar a Petrobras" (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense - 23/01/2012
Dilma pretende mudar o comando da estatal para ter mais controle sobre o megaorçamento da empresa, que pode realizar investimentos sem comprometer o caixa do governo federal
A decisão da presidente Dilma Rousseff de indicar Maria das Graças Foster para a presidência da Petrobras está diretamente ligada aos planos do governo de acelerar os investimentos públicos neste ano de 2012. Dilma também espera que a provável mudança signifique mais afinidade da maior empresa do país com o Planalto. O Correio apurou que o atual presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, é visto como alguém muito próximo ao mercado e menos suscetível à influência do Executivo. Técnica de carreira, Foster tem mais proximidade com a presidente Dilma.
Na reunião ministerial de hoje, Dilma Rousseff vai definir com seus ministros o plano de ação do governo federal para o segundo ano de mandato. O aumento no volume de investimentos está entre os principais pontos da pauta. E a Petrobras terá um papel preponderante nesse processo. Como a empresa foi excluída do cálculo do superavit primário — manobra contábil feita também com a Eletrobras —, ela poderá "abrir o caixa" sem medo de atrapalhar as contas do Tesouro Nacional.
Dilma sabe que a empresa tem poder de fogo. Em julho do ano passado, a Petrobras anunciou seu plano de investimentos para o quadriênio 2011-2015. São 688 projetos que demandarão US$ 224,7bilhões (R$ 393,25 bilhões). A estatal já exerceu papel crucial no Programa de Aceleração do Crescimento, representando 40% da projeção de investimentos embutidos no PAC.
Por isso, a mudança de Gabrielli é estratégica. Dilma sempre reclamou que o atual presidente da Petrobras considerava-se muito autônomo. A proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o fato de estar no cargo há seis anos davam ao executivo uma "sensação de independência" muito grande. Ele amparava-se, sobretudo, no fato de a Petrobras ser uma empresa de economia mista, que não pode tomar suas decisões estratégicas atrelada exclusivamente ao governo, precisando pensar também no mercado.
Essa relação ambígua entre privado e público, na opinião de especialistas, também ocorria durante as diversas crises de gás vividas por Dilma e por Lula. Gabrielli tinha mais dificuldades em impor medidas duras e a presidente espera que Foster, que ainda exerce o cargo de diretora de Gás e Energia da estatal, possa ter uma atuação mais afinada com o Planalto.
Plano de ação
Dilma queria ter promovido a troca no início de seu governo. A relação dela com Gabrielli sempre foi tumultuada. Ficou famoso um entrevero entre ambos, no qual o executivo propôs um plano de ação diverso do imaginado pela presidente e essa devolveu, de bate-pronto. "Consiga 60 milhões de votos, sente aqui nesta cadeira e, aí sim, nós poderemos discutir isso." Corre também pelos corredores de Brasília uma versão de que, em uma das várias divergências que tiveram, Gabrielli chegou a chorar de raiva. Pessoas próximas a ele são ágeis no desmentido. "Você acha que um homem daquele tamanho choraria por causa de uma divergência?", questionou uma pessoa próxima ao presidente da Petrobras.
Gabrielli ainda está no comando da estatal graças ao ex-presidente Lula. Foi ele quem, durante a transição, ponderou ser mais prudente deixar o petista baiano no comando da empresa durante os debates sobre a partilha dos royalties do pré-sal. "Ele tem mais memória do assunto", justificou Lula, sem levar em conta que Graça Foster também é diretora da empresa. Dilma quis, então, indicar Graça Foster para a Casa Civil. Mais uma vez, Lula interveio e pressionou para que o nomeado fosse Antonio Palocci, que deixou o ministério em junho. Gabrielli deve sair da Petrobras agora em fevereiro, provavelmente no dia 13, dia em que o Conselho de Administração da empresa irá se reunir.
O executivo baiano deixa o cargo um ano antes do prazo que ele planejava. Gabrielli quer ser o candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner em 2014. Tem grandes chances de emplacar o projeto — especialmente agora, que terá de voltar mais cedo à política baiana. Pelos planos originais, ele permaneceria pelo menos mais um ano à frente do megaorçamento da Petrobras e deixaria o cargo mais próximo do pleito estadual para ambientar-se com a disputa pelo governo do estado.
A simples menção de que Gabrielli deixará o comando da Petrobras incendiou a disputa baiana. Pelo Twitter, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, afirmou que a "Bahia estava perdendo o cargo na Petrobras e questionou como o estado seria recompensado". Para os petistas, Geddel, candidatíssimo ao governo estadual pelo PMDB, não está preocupado com a Petrobras. "A intenção dele é tentar mostrar que Jaques Wagner está desprestigiado perante Dilma, o que não é verdade", disse um deputado baiano.
A única certeza é a de que Gabrielli não vai concorrer à prefeitura de Salvador. Em dezembro do ano passado, o PT municipal escolheu o nome do deputado Nelson Pellegrino para disputar o cargo. Para não ficar sem visibilidade, o presidente da Petrobras assumirá uma secretaria no governo de Jaques Wagner.
Fazenda
Antes da mudança no comando da Petrobras, cogitava-se que Gabrielli poderia assumir duas secretarias importantes no governo da Bahia. A primeira opção era a Secretaria de Indústria e Comércio. A outra alternativa era a Fazenda, que se tornou a opção mais concreta. O atual secretário, Carlos Martins Marques de Santana, deve deixar o cargo em março para concorrer à prefeitura de Candeias (BA). Antes disso, no entanto, ele terá que cumprir um período de quarentena exigido pela legislação federal."

“Já foram demitidos 1.678 em Jirau” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Cássia Almeida e Isabela Martin

Usina em Rondônia deve dispensar 4 mil. Em Pecém, mais de 250 cortados RIO e FORTALEZA. Depois das greves que paralisaram 80 mil trabalhadores em diversos canteiros de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o desfecho da história que começou na Usina Hidrelétrica de Jirau, numa rebelião que destruiu alojamentos e áreas de lazer, está sendo a demissão de milhares de trabalhadores. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, Altair Donizete, a Construtora Camargo Corrêa, responsável pela construção da hidrelétrica, já demitiu 1.678 trabalhadores, a maioria de fora do estado. O corte deve chegar a quatro mil. Ontem chegou um avião com mais de 150 trabalhadores para serem demitidos. - Acredito que foram cortados cerca de 300 trabalhadores de Porto Velho. A maioria é de outros lugares. Tem gente do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e até de Santa Catarina - afirmou Donizete. A Camargo Corrêa limitou-se a afirmar, em nota, que a "discussão sobre o replanejamento da obra da Usina Hidrelétrica de Jirau vem ocorrendo em parceria com sindicato dos trabalhadores, centrais sindicais e autoridades". As demissões tinham começado em abril. Donizete chegou a fazer homologações em São Luís, no Maranhão. Mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou o acordo de demissão entre a Camargo Corrêa e o sindicato sem valor. E as demissões fora de Porto Velho foram canceladas. Agora, os cortes acontecem na capital. - Há operários espalhados pelos hotéis na cidade. A rescisão demora cerca de dez dias. Como grande parte tinha entre três a sete meses de trabalho, as indenizações estão entre R$1.500 e R$2 mil. Há uma insatisfação de operários que ficaram em Jirau trabalhando, e a empresa estaria preferindo demitir esses operários e manter alguns de fora: - Há diversos casos. Os operários que ficaram trabalhando se sentiram injustiçados, já os que voltaram para casa continuaram a receber sem trabalhar - contou uma fonte ligada aos trabalhadores. Nova greve à vista na Usina de Pecém, em Fortaleza No dia 7 de maio, mais um trabalhador morreu na Usina de Jirau. O carpinteiro maranhense Antonio de Meneses Rocha foi atingido por uma ferramenta chamada mão francesa, pesando 200 quilos. É a quarta morte em um ano no canteiro. Mas outra greve pode atingir a Usina Termelétrica de Energia Pecém (UTE-Pecém), apesar do acordo fechado em março que pôs fim à paralisação de 12 dias. A concessão de cesta básica é uma das principais reivindicações dos cerca de seis mil trabalhadores da obra, que faz parte do PAC. Com a greve, os operários conseguiram acordo sobre 11 cláusulas, menos a cesta básica. Em compensação, houve demissões. Segundo o presidente do Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes, o corte atingiu entre 250 e 300 operários: - Há risco de parar novamente não só a obra do Pecém, como também as do Castelão (estádio da Copa de 2014), da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Escritórios de advocacia caçam especialistas na esfera pública” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo

Escritórios de advocacia de todos os portes se movimentam para admitir profissionais com experiência na administração pública. A razão são os grandes projetos que envolvem empresas do governo e da iniciativa privada, principalmente na área de infraestrutura e exploração da camada do pré-sal. O objetivo das contratações é aproveitar o conhecimento acumulado nas repartições e no trabalho com normas regulatórias para dinamizar compras, fusões e fechamento de contratos. Especialistas em direito público, administrativo e tributário são os mais visados. "Este ano, espera-se um aumento na demanda por esses profissionais de pelo menos 30%, em relação a 2010", diz Giuliana Menezes, líder da área legal da consultoria de recrutamento Michael Page. "Talentos com expertise em licitações, concessões públicas e parcerias público-privadas terão mais oportunidades." No mercado, já há profissionais egressos de órgãos como a Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda e Banco Central. Segundo Giuliana, com a retomada da economia em 2010 e a adoção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal está investindo cada vez mais na expansão de setores produtivos. "Com essa movimentação, as empresas sentiram a necessidade de contratar escritórios especializados, o que por sua vez criou a demanda por advogados com experiência em direito público." Depois de 25 anos na Receita Federal, o advogado Marcos Vinícius Neder foi convidado para ser sócio da área tributária do escritório Trench, Rossi e Watanabe, com mais de 160 advogados. A negociação durou cerca de um mês e Neder foi admitido em janeiro deste ano. Ex-subsecretário do órgão, segundo posto na hierarquia da entidade, ele foi responsável pela estruturação de diversas regras de imposto e tributação. Ele conta que já havia sido procurado ao longo da carreira por outros escritórios de advocacia e empresas. "Tinha a intenção de não deixar o setor público até a aposentadoria, mas a proposta de trabalhar na área de tributação internacional e em grandes projetos foi muito instigante." Formado também em engenharia e economia, Neder é mestre em direito tributário e conclui doutorado. Tem pós-graduação em auditoria e tributação internacional em instituições no Canadá e Japão. "Agora, poderei agregar conhecimentos no segmento de reestruturação de companhias, uma das especialidades do escritório." No dia a dia, as principais missões do executivo são dar apoio no desenvolvimento de projetos e atuar em processos de tributação internacional. A área de tributos do Trench, Rossi e Watanabe tem cerca de 60 profissionais. O especialista do setor, segundo ele, deve estar preparado para trabalhar em um meio multifacetado e atender demandas de clientes que operam em diversos segmentos. "Ele precisa exercitar habilidades de gestor e estar disposto para apresentar soluções ágeis aos problemas propostos. Assim como no setor público, a iniciativa privada valoriza cada vez mais a formação do profissional." Para Cláudia Metzger, diretora geral da banca, há necessidade de investir em talentos com conhecimentos em áreas pontuais. "Muitos profissionais do setor público, além do bom repertório acadêmico, dominam algumas regulamentações específicas", explica. Além de Neder, a banca tem em seus quadros um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um ex-funcionário da Advocacia Geral da União e um ex-consultor jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além de uma advogada associada que atuou na Secretaria de Direito Econômico. "O escritório deve aumentar o quadro em, pelo menos, 10% até o final de 2011. Há oportunidades atrativas para profissionais da área pública." Com 41 anos e 16 deles na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o advogado Rodrigo Pereira de Mello resolveu trocar a carreira pública pela consultoria jurídica em direito tributário, constitucional e administrativo em escritórios como o Lima & Falcão, em Recife (PE), e o Caram Zuquim Espírito Santo, de Brasília (DF). "Queria liberdade de horário, de linha de atuação e pensamento", justifica o especialista, doutorando em direito constitucional. "Diferentemente de outros colegas, não tive nenhuma proposta tentadora. Apenas cansei do serviço público." Hoje, Mello se dedica, principalmente, à área de tributos. Já trabalhou na defesa de um processo administrativo-fiscal, que custaria uma autuação milionária para um cliente, e numa operação de planejamento societário e tributário. "A construção de uma carreira na iniciativa privada é lenta e não assegura, ao longo de um bom tempo, o elevado padrão salarial das carreiras centrais da administração pública." Para Giuliana Menezes, da Michael Page, os funcionários públicos ganham espaço em bancas que prestam serviços para empresas do governo e sociedades de economia mista. "Os advogados são contratados para atuar nas relações governamentais", diz. As empresas, afinal, querem que o profissional mostre capacidade para resolver conflitos e negociações do interesse dos clientes. Com a aposentadoria, o advogado Euds Pereira Furtado, de 69 anos, resolveu constituir um escritório boutique no Rio de Janeiro (RJ), especializado em prestar consultoria às empresas supervisionadas pelo Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outras. "Trabalhei 30 anos no Banco Central, na área de autorização para o funcionamento das instituições financeiras e na superintendência de seguros privados", afirma. Agora, do outro lado do balcão, uma das maiores operações do especialista foi formular e submeter à Susep a documentação necessária para a compra, por um sócio estrangeiro, de 50% do controle acionário de uma seguradora. Na opinião de Renata de Carvalho, administradora do escritório Euds Furtado Advogados Associados, o crescimento da demanda por advogados especializados acontece porque setores como infraestrutura, meio ambiente, petróleo e gás estão intimamente ligados às áreas financeira, de seguros, de capital aberto, planos de saúde e fundações de previdência privada. Dos dez profissionais do escritório, três vieram da área pública. "Com as obras do PAC, para a Copa do Mundo e Olimpíada, esperamos um crescimento no quadro em torno de 20% este ano, em relação a 2010".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Indústria da construção: “Brasil é o 2º maior para investimento” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Daniela D"Ambrosio | De São Paulo

A indústria brasileira da construção - incluindo obras civis e infraestrutura - é a segunda, no mundo, com maior potencial de investimentos. Estudo da consultoria global Roland Berger mostra que o Brasil deve ter crescimento de 5,1% entre 2008 e 2013 - para uma expansão mundial de 2,3% no mesmo período. O país só fica atrás da Ásia, cujo aumento no período é estimado em 7,1%. Por conta disso, a indústria de máquinas e equipamentos pesados, que cresceu 23% em 2010, deve ter uma expansão de 15% entre 2010 e 2014, quando deve atingir vendas de 38,6 mil unidades. Em 2009, foram vendidas 18 mil unidades e, no ano passado, foram comercializadas 22,1 mil unidades. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são os principais fatores de crescimento para o setor. "Há grandes déficits e necessidades de investimento a serem solucionadas, como portos e aeroportos", afirma Thomas Kunze, da Roland Berger. Para dar conta dos grandes projetos que o Brasil vai sediar, além das melhorias estruturais, o país precisa sair de 19% do PIB de investimento em infraestrutura para 23%. Na China e na Índia, países onde o governo investe pesado em infraestrutura, o percentual foi de 47,8% e 32%, respectivamente, em 2009. Só em portos, o Brasil teria de receber de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões em investimentos e em aeroportos, de US$ 8 bilhões a US$ 13 bilhões. Ainda de acordo com o levantamento, os grandes competidores globais são os que lideram o mercado brasileiro. A Roland Berger aponta a Caterpillar como a principal fornecedora de máquinas e equipamentos pesados em 2009, com 3,87 mil unidades; seguida pela Case, com 2,88 mil; a Volvo, com 1,54 mil; e Komatsu, com 1,32 mil unidades vendidas. "Ainda que haja gargalos, há uma demanda latente por máquinas e equipamentos no Brasil", diz Kunze. O Finame, do BNDES, que exige índice de nacionalização de 60%, dá um grande impulso ao setor.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 mi” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Edna Simão

Outras medidas em favor dos municípios incluem obras de saneamento pelo PAC em cidades pequenas e recursos para a construção de creches Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff abriu o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para apressar o pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, Dilma prometeu um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Antes de discursar no evento da 14.ª Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, a presidente assinou ainda uma Medida Provisória que garante a liberação de dinheiro do governo federal para o custeio das novas creches que os prefeitos construírem. Mas, apesar dos apelos, Dilma não se comprometeu com a ideia de que os royalties cobrados da exploração do petróleo devem ser distribuídos igualmente por todos os municípios. Mesmo pedindo desculpas por ter de "falar baixo", por estar se "recuperando de uma pneumonia", a presidente aproveitou a plateia para mandar um recado ao País e falar da inflação, o assunto que, no momento, mais explicações exige do seu governo. Seu "objetivo permanente", resumiu, é "crescer sem inflação". Ao dizer aos prefeitos que vai manter o crescimento econômico e, por isso, também o aumento da arrecadação para repassar mais dinheiro aos municípios, Dilma acrescentou que está atenta "a todas as pressões inflacionárias", que já adotou um "controle do crédito" e está fazendo a "consolidação fiscal". Disse que a Fazenda e o Banco Central estão atuando "para garantir o retorno da inflação ao centro da meta (4,5% ao ano) no menor prazo possível". A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões. Uma das bandeiras da Marcha é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e municípios na saúde. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Obras iniciadas. Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer 30 mil vagas, até 2014, para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre. Os prefeitos não esconderam que querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo para todos os Estados e municípios. Hoje eles irão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. A posição do prefeito de Vitória, João Coser (PT), mostrou a complexidade do problema. Ele se disse contrário a essa reivindicação da Marcha porque sua cidade prejudicada. Promessas Dilma Rousseff - Presidenta da República "Concordo com a reivindicação. Mas nós precisamos reconhecer que a dsicussão é complexa". "Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também, não seremos um País rico se tivermos prefeitruas em situação de calamidade". "Sabemos das dificuldades que vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br