“Dilma promete recursos para obras em andamento” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, na solenidade de abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios, a liberação de R$ 750 milhões para as obras já iniciadas ou com máquinas compradas e o lançamento, em julho, do PAC Saneamento para municípios com até 50 mil habitantes. Prometeu, ainda, o empenho no combate à inflação e garantiu que seu governo trabalha para trazer o índice de volta para o centro da meta de 4,5%. "Afirmo que meu governo está atento a todas as pressões inflacionárias. Implementamos medidas. O Ministério da Fazenda e o Banco Central estão atuando para garantir o retorno da inflação para o centro da meta no menor prazo possível", afirmou. Ela também disse que o governo manterá os investimentos em infraestrutura para assegurar um crescimento de forma acelerada. Agradeceu a cooperação dos prefeitos em todos as iniciativas até o momento, como as duas fases do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. "Sei que a médio e longo prazos, para conseguirmos a estabilidade da inflação, serão necessários investimentos e o aumento da capacidade produtiva do país. Acho que o Brasil percebeu que é possível controlar a inflação e continuar crescendo", afirmou. Dos R$ 750 milhões para as obras, a primeira parcela - R$ 520 milhões - já está disponível e os demais R$ 230 milhões serão liberados no dia 6 de junho. A medida, aplaudida pelos cerca de 3 mil prefeitos presentes, atende parcialmente uma demandas dos prefeitos, que reclamam do cancelamento dos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Dilma também prometeu aos administradores municipais estudar, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, alternativas para desburocratizar a tramitação dos projetos feitos pelas prefeituras. E anunciou o lançamento, em julho, do PAC Saneamento para municípios com até 50 mil habitantes. Em outros pontos, contudo, ela sinalizou que não haveria como atender integralmente os pedidos dos prefeitos. Eles reivindicam, por exemplo, a derrubada do veto presidencial à partilha equânime dos royalties por todos os municípios, não apenas entre os estados produtores, levando-se em conta o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Peço que, respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipais possam construir uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal", disse ela, alertando para o cuidado de não diminuir a força dos Estados produtores. A presidente apoiou o pleito dos prefeitos de regulamentar a Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Destacou, no entanto, que esse debate é complexo, pois envolve os três entes da federação. Ela lembrou que o governo federal está fazendo a sua parte ao aumentar em R$ 10 bilhões os recursos destinados para a saúde nesse ano. Dilma disse ainda que o governo vai auxiliar no custeio das creches construídas com os recursos do PAC e do Proinfância e vai trabalhar em parceria com os municípios na reforma e qualificação das unidades básicas de saúde. Abatida, com olheiras, a presidente pediu desculpas caso a voz falhasse e comunicou que faria um discurso curto: "Vocês sabem que estou na fase final de recuperação de uma pneumonia".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br