“Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 mi” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Edna Simão

Outras medidas em favor dos municípios incluem obras de saneamento pelo PAC em cidades pequenas e recursos para a construção de creches Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff abriu o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para apressar o pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, Dilma prometeu um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Antes de discursar no evento da 14.ª Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, a presidente assinou ainda uma Medida Provisória que garante a liberação de dinheiro do governo federal para o custeio das novas creches que os prefeitos construírem. Mas, apesar dos apelos, Dilma não se comprometeu com a ideia de que os royalties cobrados da exploração do petróleo devem ser distribuídos igualmente por todos os municípios. Mesmo pedindo desculpas por ter de "falar baixo", por estar se "recuperando de uma pneumonia", a presidente aproveitou a plateia para mandar um recado ao País e falar da inflação, o assunto que, no momento, mais explicações exige do seu governo. Seu "objetivo permanente", resumiu, é "crescer sem inflação". Ao dizer aos prefeitos que vai manter o crescimento econômico e, por isso, também o aumento da arrecadação para repassar mais dinheiro aos municípios, Dilma acrescentou que está atenta "a todas as pressões inflacionárias", que já adotou um "controle do crédito" e está fazendo a "consolidação fiscal". Disse que a Fazenda e o Banco Central estão atuando "para garantir o retorno da inflação ao centro da meta (4,5% ao ano) no menor prazo possível". A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões. Uma das bandeiras da Marcha é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e municípios na saúde. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Obras iniciadas. Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer 30 mil vagas, até 2014, para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre. Os prefeitos não esconderam que querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo para todos os Estados e municípios. Hoje eles irão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. A posição do prefeito de Vitória, João Coser (PT), mostrou a complexidade do problema. Ele se disse contrário a essa reivindicação da Marcha porque sua cidade prejudicada. Promessas Dilma Rousseff - Presidenta da República "Concordo com a reivindicação. Mas nós precisamos reconhecer que a dsicussão é complexa". "Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também, não seremos um País rico se tivermos prefeitruas em situação de calamidade". "Sabemos das dificuldades que vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Prefeitos atraídos pelo bolso” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Luiza Damé e Maria Lima

Durou poucos minutos o apoio dos cerca de dois mil prefeitos ao discurso do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que ameaçou "radicalizar" caso governo e Congresso não resolvessem seus principais pleitos: a derrubada do veto do ex-presidente Lula aos royalties do petróleo para todos os estados, mais verbas para a Saúde e liberação de R$1,4 bilhão de restos a pagar de obras já iniciadas. Acompanhada de 14 ministros e do vice Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff chegou e foi aplaudidíssima ao anunciar, em discurso, a liberação imediata de R$520 milhões, além de mais R$230 milhões em 6 de junho, para obras em andamento nos municípios - de convênios assinados com a Caixa e que foram incluídos nos restos a pagar de anos anteriores do Orçamento. - Não seremos um país rico se formos um país que aceite manter uma parte da população na pobreza extrema. Também não seremos um país rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade - discursou Dilma, em encontro num hotel. A presidente foi aplaudida ao dizer que o governo pagará a reforma e a ampliação de unidades básicas de saúde. Dilma prometeu que em junho lançará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de saneamento e habitação para municípios com menos de 50 mil habitantes. E afirmou que haverá mudanças no programa e auxílio para os municípios elaborarem projetos. Os prefeitos aplaudiram quando a presidente anunciou que haverá revisão nos ritos da CEF para reduzir a burocracia e acelerar a avaliação dos projetos dos municípios. Governo federal vai custear creches No evento dos prefeitos, a presidente assinou a medida provisória que autoriza o governo federal a custear despesas das novas creches antes de elas serem incluídas no Censo do Ministério da Educação e possam receber dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico). Essa MP foi prometida em abril, quando foram assinados convênios no Planalto para construção de novas creches. - O governo mais próximo da população é o governo dos municípios. As pessoas têm contato direto, quase familiar com os administradores municipais - disse Dilma, que atuou na prefeitura de Porto Alegre. - Muitas vezes é difícil fechar a conta no fim do mês, e sei o sufoco que é pagar o 13º. Mesmo satisfeitos com a presença de Dilma, os líderes da confederação dos municípios prometem continuar mobilizados pela distribuição dos royalties do petróleo e a liberação da totalidade dos restos a pagar. Ziulkoski acusou o governador do Rio, Sérgio Cabral, de pressionar o então presidente Lula para ele assinar o veto. - Mas nós vamos esgarçar, senhora presidente! - discursou Ziulkoski, antes da chegada de Dilma. - Estamos abertos ao diálogo. Mas tem momentos que a gente tem que radicalizar para chegar a uma solução. Mas o momento de mais aplausos foi quando do anúncio da liberação dos R$750 milhões de parte dos restos a pagar. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não respondeu se o resto será liberado este ano. - Isso (R$750 milhões) é o que tem pronto na Caixa para liberar agora - disse a ministra.  A presidente foi ótima. Não resolveu o pré-sal e a emenda 29, mas isso aí já ajuda muito. Ela veio com os ministros para ouvir e agradou muito - comemorou Ariosvaldo Targino, prefeito de João Câmara (RN). - Em relação aos royalties e emenda 29, todo mundo do governo tira o corpo de banda. Mas se a presidenta cumprir metade do que prometeu está bom. A gente fica desconfiado com tanta promessa - disse Davi Oliveira, prefeito de Santa Teresinha (PB).” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Prefeitos reclamam de piso para professores” (Fonte: Valor Econômico)

“Os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reclamaram do impacto da lei do piso nacional do magistério nas contas dos municípios, ontem na abertura da 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos. Segundo João Carlos Coser, da FNP, serão necessários R$ 5 bilhões para cumprir a legislação.

Criada em 2008, a lei foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar ações apresentadas por governadores de cinco Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governadores argumentaram, no questionamento à Justiça, que o piso salarial aumentaria os custos com a folha de pagamento, podendo ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei do piso estabelece que nenhum professor pode receber menos do que R$ 1.187,14 por 40 horas semanais de trabalho.

"Nós detectamos mais de 500 municípios que gastam mais de 100% do que recebem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ] só com o pagamento de professor. Onde está o dinheiro para melhorar a sala de aula, a merenda, o livro, o transporte escolar? Assim, a qualidade do ensino não vai melhorar", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

A lei prevê que a União complete o pagamento do piso quando o município não tiver condições financeiras de bancá-lo. Mas, segundo Ziulkoski, só cerca de 400 municípios estão aptos a receber essa complementação a partir dos critérios do Ministério da Educação.”

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Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: “Pressão sobre o Congresso” (Fonte: Correio Braziliense)

“Confiando na quantidade de prefeitos — cerca de 2,5 mil presentes — que participam da edição 2011 da Marcha a Brasília Em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu que os políticos pressionem os parlamentares de suas regiões para acelerar os trâmites de projetos considerados estratégicos no Congresso.

Em discurso na manhã de ontem, Ziulkoski sugeriu aos participantes do evento que procurassem os aliados na Câmara e no Senado, inclusive por meio de mensagens de texto de telefones celulares, para ressaltar a importância da aprovação da Emenda Constitucional nº 29, que regulamenta o financiamento de projetos na área da Saúde. Além disso, eles querem reverter o veto ao artigo que divide igualmente os royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a liberação dos restos a pagar.

“Essa é a hora de nos mobilizarmos. Precisamos ir atrás dos deputados e dos senadores. Se o veto for derrubado, os recursos do petróleo vão cair direto nos caixas das prefeituras. Amanhã (hoje), vamos ao Congresso para pressioná-los porque esse é o momento de conquistarmos os recursos do pré–sal. Temos de aproveitar o evento para vencermos esta luta”, disse Ziulkoski.

Quando lembrava que o desequilíbrio das contas públicas nas prefeituras podia ser amenizado com as vitórias no Congresso, o presidente da CNM era muito aplaudido pelos prefeitos. A plateia ficou ainda mais empolgada quando um vídeo que mostra a saga dos prefeitos para conseguirem dinheiro para a conclusão de obras foi exibido. A animação foi a mesma que teve a divulgação vetada, ano passado, durante a campanha presidencial da então candidata Dilma Rousseff.

Até o Código Florestal entrou na pauta de reivindicação dos prefeitos. Em determinado momento, Ziulkoski perguntou quem era a favor da aprovação do texto atual, que deve ser votado hoje na Câmara. A maioria demonstrou apoio ao projeto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o presidente do CNM se comprometeu a enviar o recado ao Congresso.

Visita

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), chegou ao evento no fim da tarde de ontem. Abordado por jornalistas, ele negou que estivesse em Brasília para tentar levar mais políticos para o novo partido. “Não vim tratar dessa questão. A marcha é uma oportunidade suprapartidária para tratar dos problemas dos municípios brasileiros”, destacou. (IS e DR)

Professores cobram piso nacional

Se os prefeitos estão em Brasília para pressionar o governo, os professores se mobilizaram para pressionar os prefeitos. Um movimento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação reúne hoje na capital cerca de 1,6 mil professores para cobrar o cumprimento da lei que garante o piso salarial da classe. Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade do piso nacional para os professores da rede pública. “Chegou a hora de os prefeitos pararem de adiar a aplicação da lei. O piso foi sancionado há dois anos, mas efetivamente não entrou em vigor”, cobra o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão.”

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“Batalha por acesso a royalties do petróleo une prefeitos em Brasília” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Maria Lima

Derrubar veto de Lula é meta da XIV Marcha em Defesa dos Municípios BRASÍLIA. Diferentemente do ano passado, quando, no calor da pré-campanha eleitoral, os candidatos a presidente disputaram espaço na plenária dos prefeitos, este ano os líderes da XIV Marcha em Defesa dos Municípios, que começa hoje, em Brasília, já sabem que podem voltar para casa de mãos abanando. A principal bandeira este ano é a derrubada, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties sobre a exploração de petróleo para todos os estados, o que acrescentaria aos cofres das prefeituras cerca de R$8 bilhões ao ano. Uma batalha difícil. Hoje, a maior parte da arrecadação com os royalties fica basicamente com a União e com os estados do Rio e do Espírito Santo. A presidente Dilma prestigiará hoje, no fim da tarde, a abertura do evento. Mas o governo não está disposto a derrubar o veto presidencial. Ainda assim, a intenção é levar milhares de prefeitos ao Congresso para pressionar deputados e senadores. - O mais importante para a Marcha é a votação da derrubada do veto dos royalties - disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos também reivindicam a revisão do decreto presidencial que deu prazo só até julho para que sejam iniciados projetos e obras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2009. Se não forem iniciados até lá, as prefeituras deixarão de receber até R$1,3 bilhão. A pressão será para que o prazo seja estendido pelo menos até dezembro.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br