“Bahia (BA), 14/4/2011 - Uma fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, realizada no período de 22 de março a 1º de abril, flagrou irregularidades trabalhistas em três fazendas e uma madeireira no Oeste da Bahia, localizadas nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto. Pelo menos 138 trabalhadores ligados às atividades de carvoaria, serralheria e cultura do eucalipto foram encontrados em condições degradantes e jornada extenuante.
Na Fazenda São José, que fica na Rodovia de Barreiras-Formosa do Rio Preto, o grupo integrado por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal encontrou 14 empregados na produção de carvão destinado a siderúrgicas de Minas Gerais. Entre as irregularidades, jornada excessiva de trabalho, ausência de equipamentos de proteção individual (EPI) e primeiros socorros, ausência de registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), salários pagos após o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado e condições inadequadas de instalações e higiene, além de falta de exames médicos legais.
Após a inspeção do grupo móvel, o representante da Fazenda São José iniciou a regularização de instalações e aspectos de higiene, e aceitou firmar um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o MPT, comprometendo-se a corrigir as indicações.
Nas fazendas de eucalipto ligadas à empresa de produção florestal ESA Agrícola Ltda. – Golfinho, Buritizeiro e Terra Bahia -, nas duas primeiras o grupo detectou más condições de meio ambiente do trabalho, com alojamentos, instalações sanitárias e frente de trabalho irregulares. A empresa também assumiu compromisso com o MPT, de firmar um TAC corrigindo a conduta.
Na Rocha & Silva Madeireira e Construção Ltda., a equipe flagrou condições inadequadas de moradia dos trabalhadores, sem alimentação, água para beber, EPIs ou material de primeiros socorros. Trazidos do Pará com promessas de trabalho e vida melhor, os trabalhadores também não tinham registro em CTPS nem tinham feitos os exames médicos admissionais. O grupo móvel resgatou os quatro empregados mantidos na serralheria, e apresentou à empresa a planilha de cálculos das verbas rescisórias e demais parcelas devidas. O pagamento e a regularização de alimentação e acomodação foi assumido pelo empregador, assim como a solução das pendências trabalhistas.
A operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo teve a participação do procurador do MPT Luís Antônio Barbosa da Silva, de cinco auditores fiscais do MTE, coordenados por Virna Soraya Damasceno, e cinco agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia
Mais informações: (71) 3324-3460”
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