"Entidade acusada de fraude em processo trabalhista também teve R$ 100 mil apreendidos durante operação do MPT
Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apreendeu documentos e R$ 100 mil em espécie nas sedes do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Região. O sindicato é acusado de processo fraudulento e de fazer conluio com a Sermag, metalúrgica de Serrana (SP). Uma liminar concedida pela Justiça em ação civil pública do MPT autorizou a operação de busca e apreensão, ocorrida em 29 de novembro. Foram colhidas informações sobre a conduta financeira e contábil do sindicato, com a participação de agentes da Polícia Federal. No processo, também é pedida a destituição do presidente, Elio Antônio Cândido, e de outros 26 diretores da entidade.
Os procuradores do Trabalho estão de posse da documentação apreendida, incluindo arquivos, computadores, HDs e pen drives. Após a análise das informações, será produzido um relatório com as conclusões do MPT, bem como as medidas a serem tomadas. O MPT começou a investigar o sindicato em março deste ano, após receber ofício da Procuradoria Nacional da Fazenda.
No documento, o órgão apontava irregularidades em um processo trabalhista ajuizado pela entidade em 1993. Na ação, a entidade pede a reposição salarial de 172 trabalhadores da Sermag pelos períodos não pagos relativos à inflação decorrente dos sucessivos planos econômicos da época. Segundo conclusões da própria Procuradoria da Fazenda, houve um conluio entre o sindicato e a empresa.
Leilão – Alguns anos depois, o processo transitou em julgado e, em 2004, deu-se início à fase de execução, com a penhora de bens da empresa. Para o MPT, o arremate não passou de uma simulação com o intuito de promover a transferência dos bens da empresa para as filhas dos donos da metalúrgica. Os trabalhadores nunca receberam o dinheiro a que têm direito, que hoje é de R$ 300 mil, com juros e correção monetária.
O primeiro bem a ser leiloado foi o barracão da empresa que, por falta de interessados, foi arrematado pelo próprio Sindicato por R$ 78 mil. Três anos depois, mesmo com a valorização do imóvel, ele foi vendido pelo mesmo valor para as filhas dos sócios da Sermag, o que sinaliza o concluio entre empresa e sindicato. O mesmo tipo de fraude aconteceu com os maquinários, arrematados pela entidade por R$ 114 mil e vendidos oito meses depois pelo mesmo preço às filhas dos proprietários da metalúrgica, em 15 parcelas iguais.
Dinheiro apreendido – A juíza Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, da Vara do Trabalho de Cravinhos (SP), acatou pedido feito pelo MPT e determinou o bloqueio dos R$ 100 mil apreendidos durante a operação. O valor foi depositado em conta judicial em benefício dos trabalhadores da Sermag que ainda não receberam seus direitos. Mesmo com o depósito, ainda há um saldo remanescente de R$ 200 mil."
Fonte: MPT-SP
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