"Manaus – A Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido firmou acordo judicial na Vara do Trabalho do município de Parintins, a 315 km distante de Manaus, capital do Amazonas, para o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais coletivo e individual, em razão das condições degradantes de trabalho a que aproximadamente 160 artistas foram submetidos. O acordo, firmado no dia 9 de janeiro, ocorreu em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio do procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.
A degradação sofrida pelos trabalhadores foi constatada durante fiscalização do MPT nos galpões do Garantido durante o Festival Folclórico de Parintins em 2012. No local, foram encontradas diversas irregularidades como trabalhadores não registrados, ambiente sujo e desorganizado, lixo por todo o ambiente de trabalho, banheiros sem higiene, risco de eletrocussão, descaso com a segurança dos trabalhadores, jornadas excessivas de trabalho e atrasos no pagamento de salários e inadimplência das verbas rescisórias.
“Foram inúmeras irregularidades constatadas pelos órgãos públicos fiscalizadores, desde trabalho a céu aberto até instalações sanitárias precárias. A lesão à esfera moral da coletividade e de cada um desses trabalhadores precisava de reparação compensatória”, esclareceu o procurador.
Com o acordo cada trabalhador receberá a quantia de R$ 1,5 mil por dano moral individual e, ainda, o Garantido pagará 40 mil reais referentes a dano moral coletivo que deverão ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, a decisão movimentará uma quantia de R$ 400 mil."
A degradação sofrida pelos trabalhadores foi constatada durante fiscalização do MPT nos galpões do Garantido durante o Festival Folclórico de Parintins em 2012. No local, foram encontradas diversas irregularidades como trabalhadores não registrados, ambiente sujo e desorganizado, lixo por todo o ambiente de trabalho, banheiros sem higiene, risco de eletrocussão, descaso com a segurança dos trabalhadores, jornadas excessivas de trabalho e atrasos no pagamento de salários e inadimplência das verbas rescisórias.
“Foram inúmeras irregularidades constatadas pelos órgãos públicos fiscalizadores, desde trabalho a céu aberto até instalações sanitárias precárias. A lesão à esfera moral da coletividade e de cada um desses trabalhadores precisava de reparação compensatória”, esclareceu o procurador.
Com o acordo cada trabalhador receberá a quantia de R$ 1,5 mil por dano moral individual e, ainda, o Garantido pagará 40 mil reais referentes a dano moral coletivo que deverão ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, a decisão movimentará uma quantia de R$ 400 mil."
Extraído de: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgMC8DY6B8JB55Awp0hzqaEqPbAAdwJGR3OMiv-N2ORx7sOpA8Hvv9PPJzU_ULckNDIwwyA9IdFRUBWV6ANQ!!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/trabalhadores+do+boi+bumba+garantido+receberao+indenizacao
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