segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Custo de energia gera contrassenso (Fonte: Portal PCH)


"Antes tarde do que nunca: a expressão cabe, na avaliação de especialistas, em relação às intenções do governo federal em reduzir a tarifa de energia elétrica, com a retirada do custo de amortização de investimentos das concessionárias, que encarece a conta de luz. O Brasil vive um contrassenso: embora a principal matriz de energia no País seja hidrelétrica - que é considerada de custos baixos -, o Brasil tem uma das tarifas mais caras do mundo, segundo o professor Sérgio Valdir Bajay, da Unicamp (Universidade de Campinas).
Quanto à amortização, Marcos Vinicius Pó, professor de políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC), exemplifica que esse custo seria como se alguém cedesse terreno para a construção de uma casa, que fosse colocada para alugar; depois de 30 anos, o valor da locação já teria coberto os gastos com a construção.
Bajay concorda que não faz sentido as companhias arcarem com custos de manutenção e operação e ganharem por investimentos amortizados (ou seja, que já retornaram). Pó ressalva que parte das concessionárias fez modernizações nos projetos e, por isso, o governo aceitou discutir indenização a elas, para conseguir o desconto da tarifa. Além da questão da amortização, a tributação é elevada, acrescenta o especialista.
Ao buscar negociação do pagamento de valores por ativos não-amortizados ainda, o governo federal procurou entendimento com as companhias que não aderiram aos termos da Medida Provisória 579, que possibilitou o desconto nas contas de luz. A medida estipulou a antecipação da renovação dos contratos das hidrelétricas por mais 30 anos, em contrapartida ao desconto de 20%. Quem não concordasse, continuaria vendendo a energia a preços de mercado, mas correndo o risco de perder a licitação das concessões, que vencem em 2015..."

Íntegra disponível em http://www.portalpch.com.br/index.php/noticias-e-opniao/noticias-pch-s/257-10-12-2012-custo-de-energia-gera-contrassenso

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