"Cálculo de depreciação será revisto. Transmissoras terão maior ajusteBRASÍLIA e SÃO PAULO O governo cedeu às pressões do mercado e deve aumentar entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões o valor das indenizações a serem pagas para empresas de geração e transmissão de energia elétrica, na tentativa de obter uma adesão total das companhias à proposta de renovação das concessões a vencer até 2015. O valor anunciado anteriormente, de R$ 20 bilhões, pode superar R$ 30 bilhões, segundo os novos cálculos anunciados ontem no começo da noite pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As empresas têm até terça-feira para dizer se aderem ou não à renovação das concessões nos termos da medida provisória (MP) 579. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a adesão se tornou um "alto negócio" para as empresas. O governo espera adesão total, inclusive das empresas paulistas e da Cemig, para assegurar a previsão de queda média de 20,2% das tarifas, a partir de fevereiro.
Ontem, os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda divulgaram portaria que eleva em R$ 870 milhões o pagamento de indenização a dez usinas geradoras de energia, sendo que R$ 752 milhões referem-se apenas à usina de Três Irmãos, da Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp), por conta de um recálculo da data de início de operação de uma máquina cujo investimento não fora depreciado. Até mesmo a Eletrobras apresentou recurso administrativo ao governo e teve valores de indenização revistos em usinas de Chesf e Furnas.
Espera-se Adesão da cemig
O aumento maior na indenização será dado às empresas de transmissão, que terão o valor revisto em algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões até 2030. A quantia original era de R$ 12,9 bilhões. Esses incentivos serão dados por meio de uma nova MP, publicada hoje, complementar à MP 579, que já tramita no Congresso.
- A contribuição do Tesouro Nacional, inicialmente prevista em R$ 3,3 bilhões, poderá ser maior ou menor, dependendo da adesão ao sistema - disse Arno Augustin, secretário do Tesouro. - Se necessário, esses R$ 3,3 bilhões serão alterados a R$ 3,4 bilhões, R$ 3,5 bilhões ou até para menos, para R$ 3,2 bilhões ou R$ 3,1 bilhões..."
Integra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/11/30/mais-rs-11-bi-ao-setor-eletrico-1
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