"Empresa simulou associação de terceirizados à cooperativa para reduzir encargos trabalhistas.
Natal – A Petrobras e a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj) terão que pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. A condenação, que decorre de fraude trabalhista, proíbe, ainda, a Petrobras de contratar cooperativa para executar serviços que exijam subordinação dos trabalhadores. A decisão é da Justiça do Trabalho Potiguar, após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
As instituições transformavam terceirizados, prestadores de serviços de limpeza na unidade da Petrobras em Guamaré (RN) em cooperados para redução de encargos trabalhistas.
A decisão reconheceu outra grave irregularidade no processo de admissão dos novos cooperados: à época, a área de atuação da cooperativa ainda era limitada ao território do estado do Rio de Janeiro.
Os trabalhadores que se sentiram prejudicados com a fraude praticada também podem ingressar com ações individuais na Justiça do Trabalho..."
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