"Rosa integrou o quadro de funcionários de uma das lojas do McDonald´s em São Paulo (SP) por oito meses sem receber nenhum salário. Gracia Nonato, mãe da jovem, conta que o McDonald´s justificou a falta da remuneração pelo fato de Rosa ter apresentado uma conta-poupança no momento da contratação e os depósitos somente eram feitos em conta-corrente pela empresa. “Eles fizeram a Rosa abrir uma nova conta, agora corrente, mas até hoje só vieram despesas”, relata.
Rosa, então com 17 anos, foi contratada em dezembro de 2010 e, em abril de 2011, descobriu que estava grávida. Pela falta da remuneração e a proximidade do nascimento de seu filho, em agosto do mesmo ano, ela decidiu buscar meios judiciais para resolver a situação. Ao procurar a Justiça do Trabalho, a adolescente e a mãe foram encaminhadas para o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), de modo que tivesse acesso à assistência jurídica gratuita.
O sindicato entrou com uma ação pedindo a rescisão indireta da trabalhadora e pleiteando o pagamento dos valores devidos. A entidade ainda solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a instauração de um inquérito civil para apurar o não pagamento de salários levado a cabo pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora do McDonald´s. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que não existiam provas de que tal procedimento se estendia aos demais funcionários da rede de restaurantes fast food. “Não há como se presumir a existência de irregularidades trabalhistas perpetradas pela empresa em face de uma coletividade de empregados, situação que, em tese, legitimaria a atuação do Ministério Público do Trabalho”, diz o relatório de arquivamento do pedido..."
Íntegra disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/10842
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