BRASÍLIA. Na véspera do primeiro teste no Congresso da presidente Dilma Rousseff, o governo usou ontem todos os instrumentos de pressão para garantir uma vitória hoje na votação do projeto que fixa em R$545 o valor do salário mínimo em 2011 e mantém a atual regra de reajuste do benefício até 2015. Como porta-voz do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfrentou o bombardeio na Comissão Geral do plenário da Câmara e disse a parlamentares e sindicalistas que não há espaço fiscal para conceder um reajuste maior do que R$545.
Mantega afirmou que qualquer valor superior aos R$545 poderia passar a impressão de que o governo não cumpriria o corte de R$50 bilhões no Orçamento e poderia gerar pressões por novas despesas e até inflacionárias. Em contrapartida, as centrais sindicais, em especial a Força Sindical, e a oposição apostarão tudo na proposta de um mínimo de R$560.
Em desvantagem no placar, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), prepara uma emenda cedendo ainda mais: que os R$560 sejam fruto da antecipação de 2,9% do aumento real que será dado em 2012. Mas o próprio ministro Mantega deixou claro que o governo não aceita qualquer alternativa. Os líderes aliados prometiam fidelidade, com um placar entre 300 e 360. A oposição, realista, acreditava que chegaria a 200.
Com o plenário não muito cheio, mas galerias lotadas de sindicalistas, Mantega foi o 1º a falar na sessão pública da Câmara sobre o mínimo. Disse que elevar de R$545 para R$600 - proposta original do PSDB - geraria um custo adicional de R$16,5 bilhões ao governo. Mas, em nenhum momento, se referiu à proposta de R$560, em discussão desde a semana passada.
- Acabamos de fazer um corte da ordem de R$50 bilhões. Seria incongruente para nós darmos um aumento superior a R$545 - disse Mantega.
O ministro falou das preocupações com novos gastos e ressaltou a necessidade de se manter a austeridade fiscal e o controle da inflação.
- Não podemos permitir que haja insegurança em relação a algumas despesas do Estado brasileiro. Há pessoas que criticam o governo, dizendo: "O governo não vai cumprir o corte de R$50 bilhões". O governo vai cumprir o corte porque precisa fazê-lo. Agora, se nós já começamos descumprindo os R$545, aí vão dizer: "O governo vai flexibilizar outras despesas, e, portanto, vamos ter um descontrole fiscal no país, e a inflação vai subir por causa do descontrole fiscal e de outras despesas" - disse Mantega.
A chegada de Mantega provocou gritos dos sindicalistas, que foram menos barulhentos do que se esperava. Diante de palavras de ordem dos sindicalistas - que apenas ensaiaram iniciar uma vaia -, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pediu que não houvesse nem vaias nem aplausos durante os discursos. As centrais prometem a grande mobilização para hoje, dia da votação.
Primeiro a arrancar aplausos, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que as centrais estão dispostas a um acordo em torno de R$560 - e não mais os R$580 iniciais -- e criticou a postura do governo de não negociar. O deputado foi aplaudido quando mostrou uma moeda de R$0,50 para ilustrar que esse seria o impacto dos R$15 que poderiam ser dados para elevar o mínimo dos R$545 para R$560.
-- Estão fazendo um cavalo de batalha pelos R$545. São mais R$15 e, por dia, isso dá uma moeda de R$0,50, Mantega. Uma miséria de R$0,50 por dia! - disse Paulo Pereira da Silva, constrangendo Mantega.
Ao longo do dia, as bancadas dos partidos aliados se reuniram e garantiram a aprovação dos R$545. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido deverá dar pelo menos 60 dos seus 77 votos na Casa."
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