"A terceirização dos contratos de trabalho no estado de São Paulo diminuiu entre os anos de 2000 e 2010. Segundo estudo divulgado hoje (17) pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres) a taxa de terceirização – percentual do saldo de empregos terceirizados formais gerados em relação ao saldo total de empregos gerados – passou de 97,6% em 2000 para 13,6% em 2010, em São Paulo.
“A constituição de melhor contexto macroeconômico, com o fim do regime de taxa de câmbio fixo e elevação do crescimento da economia, acrescida do abandono das políticas de corte neoliberal, levou à desaceleração da taxa de terceirização no país”, diz a pesquisa assinada pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.
De acordo com o estudo, a maior presença sindical, as atuações da fiscalização da Justiça trabalhista, do Ministério do Emprego e Trabalho e do Ministério Público do Trabalho também contiveram o processo generalizado da terceirização dos contratos de trabalho.
Pochmann ressaltou ainda a baixa remuneração do setor terceirizado e o aumento dos gastos governamentais causados pela terceirização, com o uso do seguro desemprego, devido a alta rotatividade, mesmo em época de crescimento da economia.
“É um setor que precisaria de uma regulamentação do ponto de vista de garantir condições adequadas para o seu funcionamento em termos de salário pago aos trabalhadores, a condições de jornadas. Hoje, a escassez legal termina fazendo com que não exitam condições isonômicas de competição tanto do ponto de vista patronal quanto do ponto de vista laboral”, destacou Pochmann."
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