Senado: “Menos suplentes à vista” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo:

CCJ do Senado proíbe dar vaga a parentes A fartura de suplentes de senador sem voto pode estar perto do fim. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz para apenas um o suplente de senador. Hoje, são dois. A proposta proíbe que a vaga de suplente seja ocupada por cônjuge ou qualquer parente do titular por consanguinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau. O texto foi referendado pela Comissão Especial de Reforma Política da Casa e agora segue para apreciação do plenário. Pelas novas regras, a convocação do suplente será temporária. Em afastamento definitivo do titular, por renúncia ou morte, o suplente assumirá o cargo até a posse de novo senador eleito. Se a vacância ocorrer a menos de 120 dias do fim do mandato, o novo parlamentar só será eleito no próximo pleito. Na Legislatura passada, o Senado teve quase simultaneamente 20% das vagas ocupadas por suplentes.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br