“Batalha por acesso a royalties do petróleo une prefeitos em Brasília” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Maria Lima

Derrubar veto de Lula é meta da XIV Marcha em Defesa dos Municípios BRASÍLIA. Diferentemente do ano passado, quando, no calor da pré-campanha eleitoral, os candidatos a presidente disputaram espaço na plenária dos prefeitos, este ano os líderes da XIV Marcha em Defesa dos Municípios, que começa hoje, em Brasília, já sabem que podem voltar para casa de mãos abanando. A principal bandeira este ano é a derrubada, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties sobre a exploração de petróleo para todos os estados, o que acrescentaria aos cofres das prefeituras cerca de R$8 bilhões ao ano. Uma batalha difícil. Hoje, a maior parte da arrecadação com os royalties fica basicamente com a União e com os estados do Rio e do Espírito Santo. A presidente Dilma prestigiará hoje, no fim da tarde, a abertura do evento. Mas o governo não está disposto a derrubar o veto presidencial. Ainda assim, a intenção é levar milhares de prefeitos ao Congresso para pressionar deputados e senadores. - O mais importante para a Marcha é a votação da derrubada do veto dos royalties - disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos também reivindicam a revisão do decreto presidencial que deu prazo só até julho para que sejam iniciados projetos e obras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2009. Se não forem iniciados até lá, as prefeituras deixarão de receber até R$1,3 bilhão. A pressão será para que o prazo seja estendido pelo menos até dezembro.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br