Em greve, professores do DF pedem reabertura de negociações com o governo (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Em greve desde a manhã de hoje (12), os professores do Distrito Federal pedem reabertura das negociações com as secretarias distritais de Administração e de Educação. Uma primeira solicitação, sem respostas, foi feita após assembleia da categoria que decidiu pela paralisação na última quinta-feira (8). Eles reivindicam reajuste de 13,83% em três parcelas, proposto pelo próprio governo, além de reestruturação do plano de carreira e equiparação salarial com carreiras de nível superior do governo distrital.

De acordo com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), cerca de 80% dos professores aderiram à paralisação. Segunda a entidade, a categoria ficou durante 113 dias em "estado de greve" aguardando pela aprovação de um reajuste negociado em abril de 2011 e apresentado pelo governo em outubro. Governo e sindicato voltaram a se reunir na semana passada e, segundo a entidade, o argumento dado para a não concessão do reajuste foi o risco de atingir um limite prudencial de gastos com pessoal neste ano, previsto em Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nota, o Sinpro-DF garante que os professores "estiveram mais do que abertos ao diálogo e à busca de alternativas para evitar os prejuízos" de uma paralisação. Assembleias regionais acontecem ao longo do dia para avaliar o movimento. A próxima assembleia geral está marcada para 20 de março. 

A mobilização dos professores acontece na mesma semana em que está marcada uma greve nacional pelo cumprimento da lei do piso nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre os dias 14 e 16.

Em comunicado, a Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou reconhecer a legitimidade do movimento da categoria e que os compromissos com os professores foram cumpridos com a apresentação da proposta de reajuste em outubro do ano passado. Segundo o órgão, são cerca de 500 mil alunos da rede pública de ensino no DF."

Extraído de  http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2012/03/em-greve-professores-do-df-pedem-reabertura-de-negociacoes-com-o-governo

Governador sanciona lei que dará garantias aos profissionais terceirizados (Fonte: Correio Braziliense)

"O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou na tarde da última terça-feira (23/8) lei distrital que garante o recebimento de direitos trabalhistas a servidores terceirizados que prestam serviços ao Poder Público. A norma baseou-se no Projeto de Lei nº 218/2011, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante e aprovado pela Câmara Legislativa. Ela institui mecanismos de controle do Patrimônio Público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua.
“É um marco na história da terceirização que abrirá caminhos para que outras unidades da Federação façam o mesmo”, pontuou o governador Agnelo Queiroz. O DF é a primeira Unidade da Federação a ter uma lei local sobre o tema. Na esfera federal vigora no serviço público a Instrução Normativa 03, editada pelo Ministério do Planejamento em 2009, e que prevê os direitos dos terceirizados.
A nova lei defende ainda que nos editais de licitação conste expressamente o bloqueio de valores referentes às provisões trabalhistas do período de contratação. Esses recursos serão destinados à cobertura de 13º salários, férias, abonos e impactos sobre férias e 13º, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor referente aos direitos trabalhistas será depositado em conta corrente de um banco público – BRB, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal –, que ficará bloqueada para movimentação, que só será permitida com autorização do Estado.
“É o fim do calote das empresas que ganham licitações e declaram falência, deixando para trás um rombo trabalhista. A partir deste projeto, nós vamos resgatar a dignidade dos trabalhadores de Brasília. De homens e mulheres que foram vitimas de empresas inescrupulosas", concluiu o deputado Chico Vigilante. Agnelo Queiroz sancionou o texto do PL 218 na íntegra, ou seja, sem vetos. A nova lei entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial do DF.
Também estiveram presentes na solenidade os secretários de Governo, Paulo Tadeu; de Planejamento, Edson Ronaldo; da Defesa Civil, Paulo Roberto Matos, e Particular do governador, Bolivar Rocha; a secretária-adjunta de Planejamento, Vanderly Ferreira da Costa; a diretora geral da Polícia Civil, Mailine Alvarenga; as administradoras regionais da Estrutural, Maria do Socorro Torquato, e do Riacho Fundo II, Geralda Godinho Sales; os presidentes dos sindicatos dos Bancários, Rodrigo Britto; dos Comerciários, Luizinho Araújo; dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (SINDPD), Djalma Araújo; dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação (Sindilimpeza), Isabel Caetano, e dos Vigilantes, Gervalino Rodrigues Brito, além do diretor da Confederação dos Vigilantes, João Soares, e trabalhadores do setor."

Extraído de:

http://noticias.admite-se.com.br/empregos_correiobraziliense/template_interna_noticias,id_noticias=45378&id_sessoes=267/template_interna_noticias.shtml

"Governo do DF diz que não negocia com grevistas da área da saúde" (Fonte: Agência Brasil)

"Brasília- Cerca de mil servidores da área de saúde da capital do país participaram de assembleia na manhã de hoje (4), em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (GDF). A intenção foi pressionar o governador do DF, Agnelo Queiroz, para que recebesse uma comissão de representantes dos servidores para negociar o fim da greve. Porém, o governador se negou a negociar com a categoria em greve.
“O governo só vai negociar com o fim da greve, mas é impossível parar a greve sem proposta. Se o governo radicalizar, os servidores vão radicalizar também”, ameaçou Agamenon Torres, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Distrito Federal ( Sindsaúde-DF).
Como governo se negou a receber a comissão, os servidores votaram pela radicalização da greve, a partir de quinta-feira (7), quando os servidores prometem parar as lavanderias dos hospitais, centros de saúde e, principalmente, os prontos-socorros e as divisões de informática, responsáveis pelos portuários dos pacientes. Apenas as unidades de tratamento intensivo não devem ser afetadas.
Os servidores entraram em greve há uma semana, depois de recusar a proposta do governo. A categoria, que não inclui médicos e enfermeiros, reivindica aumento de 34% do auxílio-alimentação (de R$ 199 para R$ 304), o repasse imediato do percentual de reajuste do Fundo Constitucional do DF, a implantação do plano de carreira, cargos e salários da categoria, e a oferta de plano de saúde. Os profissionais de saúde pedem também a incorporação aos salários da Gratificação por Apoio Técnico Administrativo (Gata) e a redução da carga horária para 20 horas semanais.
Na última quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que os servidores da saúde retornem ao trabalho. A multa para o descumprimento da decisão é R$ 30 mil por dia. Para não pagar a multa estabelecida pela Justiça, Agamenon Torres disse que ainda não foi notificado, mas que, quando isso ocorrer, vai entrar com recurso contra o pagamento. “Não há decisão da Justiça que resolva o problemas dos servidores da saúde. Multar, cortar ponto, só agrava”, afirmou.
Na assembleia, os grevistas votaram pela expulsão do governador Agnelo Queiroz do sindicato. O governador é médico e filiado ao Sindsaúde."

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Construção: “Mulheres no canteiro” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): » Mariana Branco

Em todo o país, elas representam 2,9% dos 6,9 milhões de trabalhadores do setor. No Distrito Federal, apesar de o número ainda ser desconhecido, durante a fase de acabamento das obras, estão à frente dos homens na preferência dos patrões Elas ainda são pouco representativas, mas prometem conquistar mais espaço. Talentosas e detalhistas, as mulheres estão conquistando a preferência dos contratantes. Os patrões optam pela mão feminina na hora de selecionar um funcionário para tarefas que exigem atenção aos detalhes e muito capricho, como a de azulejista, assentador de piso e aplicação de rejunte, entre outras. O fenômeno verificado no Distrito Federal também ocorre em outros pontos do país. A boa notícia é que, com a expansão da construção e a formalização em alta, o sexo feminino abre um leque de oportunidades de empregos que pagam bem — a mão de obra especializada está sendo muito demandada no setor — e dão a segurança da carteira assinada. Um freio ao entusiasmo é que elas ainda ganham menos do que os rapazes (veja quadro). De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2010, havia 63 mil homens empregados na construção civil do DF. A amostra de mulheres não era significativa para figurar no levantamento. No Brasil, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, de 6,9 milhões de trabalhadores da construção, 192,5 mil, ou 2,9%, são mulheres. Crescimento Apesar da inexistência de números no DF, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), Elson Ribeiro e Póvoa, diz que a observação mostra uma presença maior do sexo feminino nos canteiros de obras. “Sabemos que está aumentando, principalmente no acabamento. São trabalhos leves, que exigem cuidado”, afirma. Segundo ele, o Sinduscon-DF e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário (STICM) articulam-se para levantar o número de mulheres no ramo. A qualificação das trabalhadoras — com exceção das que têm nível superior — é feita dentro das próprias empresas contratantes, com o auxílio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Célia Leitão, supervisora técnica do Senai-DF, afirma que a presença do sexo feminino é sentida principalmente nos cursos que habilitam para trabalhos que exigem menos esforço físico. Entretanto, ela acredita que no futuro, até o obstáculo da menor habilidade para esforço físico será superada. “A tecnologia está avançando e o trabalho está cada vez mais colaborativo”, opina. Lílian Arruda Marques, técnica do Dieese, destaca que, além de serem bem avaliadas pelos patrões por serem minuciosas na execução dos serviços, as mulheres são elogiadas por faltarem menos ao trabalho. “O interesse do setor empresarial é muito grande. Apareceu mulher com qualificação, eles contratam”, destaca. Indiferentes à sujeira nos uniformes e ao risco de trabalharem suspensas a 10 metros do chão, Ana Paula Moura de Sá, 21 anos; Sílvia Barbosa dos Santos, 37, e Ângela Cristina Santos Gonçalves, 29, aplicam rejunte na cerâmica de um edifício residencial que está sendo erguido em Águas Claras. “A gente quer a superfície bem lisinha. Os homens fazem com mais pressa”, diz Ana Paula.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“SDE investiga relação da BR com postos de Brasília” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade

A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, terá de explicar aos órgãos de defesa da concorrência por que tem adotado uma "política de descontos" exclusiva para a maior rede de postos do Distrito Federal. Um dos objetivos da investigação, aberta ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, é saber se esse tipo de conduta, que prejudica a concorrência no setor, está sendo praticada em outras regiões do País. Esta é a primeira vez que a SDE abre processo de averiguação por discriminação praticada por uma distribuidora. A formação de cartel entre postos sempre foi o foco das investigações do órgão no setor de combustíveis. Agora, a secretaria quer acompanhar os negócios envolvendo as distribuidoras. O objetivo, segundo fonte ouvida pelo Estado, é saber se há alguma prática que prejudica a competição entre os postos, como a imposição de preços do produto ou benefícios concedidos apenas a um revendedor, como é o caso no DF. No início do ano, a SDE processou a Shell por suposta imposição de preço em duas cidades no interior paulista. Na investigação aberta ontem, a SDE levantou indícios de que a subsidiária da Petrobrás tem adotado uma "política de descontos" para a Rede Gasol, que detém cerca de um terço do mercado de combustíveis no DF, em detrimento dos demais revendedores da região. Uma das benesses envolve o pagamento de aluguel dos postos que são da BR Distribuidora. Enquanto a Gasol paga, no máximo, R$ 6.856,10 para alugar um posto da Petrobrás, outros revendedores chegam a pagar até R$ 22 mil. "A diferença do valor de locação para imóveis próximos chega ao valor exorbitante de R$ 11 mil, mesmo em se tratando de imóveis com estruturas semelhantes e localizados no mesmo bairro", destacou a SDE. Além disso, a BR Distribuidora não cobra da Gasol o IPTU, não estipula nenhuma multa por rescisão do contrato nem fixa um volume mínimo de venda de combustíveis, como é exigido de outros revendedores. Apesar de a investigação não ter como base a alta dos preços dos combustíveis, técnicos consultados pelo Estado reconhecem que esse tipo de prática pode contribuir para manter a gasolina e o etanol em níveis elevados. Se a BR Distribuidora absorve custos que deveriam ser bancados por um revendedor, essa despesa pode ser repassada para os demais concorrentes.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Batalha por acesso a royalties do petróleo une prefeitos em Brasília” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Maria Lima

Derrubar veto de Lula é meta da XIV Marcha em Defesa dos Municípios BRASÍLIA. Diferentemente do ano passado, quando, no calor da pré-campanha eleitoral, os candidatos a presidente disputaram espaço na plenária dos prefeitos, este ano os líderes da XIV Marcha em Defesa dos Municípios, que começa hoje, em Brasília, já sabem que podem voltar para casa de mãos abanando. A principal bandeira este ano é a derrubada, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties sobre a exploração de petróleo para todos os estados, o que acrescentaria aos cofres das prefeituras cerca de R$8 bilhões ao ano. Uma batalha difícil. Hoje, a maior parte da arrecadação com os royalties fica basicamente com a União e com os estados do Rio e do Espírito Santo. A presidente Dilma prestigiará hoje, no fim da tarde, a abertura do evento. Mas o governo não está disposto a derrubar o veto presidencial. Ainda assim, a intenção é levar milhares de prefeitos ao Congresso para pressionar deputados e senadores. - O mais importante para a Marcha é a votação da derrubada do veto dos royalties - disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos também reivindicam a revisão do decreto presidencial que deu prazo só até julho para que sejam iniciados projetos e obras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2009. Se não forem iniciados até lá, as prefeituras deixarão de receber até R$1,3 bilhão. A pressão será para que o prazo seja estendido pelo menos até dezembro.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

DF: “Agência do Trabalhador atende 226 profissionais” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Thaís Paranhos

A cabeleireira Thaylaine Alves Leitão, 19 anos, moradora da Vila Estrutural, sempre trabalhou em salões de beleza, mas desde o nascimento da filha, Érika Alves, largou o emprego para se dedicar à família. Agora que a menina completou nove meses, ela quer voltar a trabalhar. Na tarde de segunda-feira, Thaylaine procurou a Agência do Trabalhador da cidade, inaugurada no último domingo, em busca de uma nova oportunidade. “Cadastrei minha carteira e deixei um currículo, agora é só esperar eles me ligarem. Quero mudar de ares, trabalhar em outras atividades”, disse ela, que usou o serviço pela primeira vez. Thaylaine faz parte das 226 pessoas atendidas desde a abertura da agência até ontem. Desse total, 60 foram encaminhadas para entrevistas, 23 somente no último domingo. O gerente da Agência do Trabalhador, Alan Almeida, espera atender entre 100 e 150 profissionais por dia. Além de tirar a Carteira de Trabalho ou a segunda via do documento e dar entrada no seguro-desemprego, a pessoa poderá se cadastrar para receber informações sobre vagas de empregos disponíveis. Para isso, basta ir à agência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e levar as carteiras de Identidade e de Trabalho e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A construção da Agência do Trabalhador na Vila Estrutural durou um mês. O material para a obra foi doado e a pintura das paredes realizada pela comunidade. Os computadores usados para o cadastro dos trabalhadores e consulta ao sistema de vagas de emprego foram cedidos pela Secretaria de Trabalho. Treze funcionários trabalharão na unidade e seis farão atendimento ao público. Depois de ficar 11 anos sem trabalhar, a dona de casa Keli Cristina Nunes, 34 anos, moradora da Estrutural, que voltar à ativa. Ela procurou os serviços da Agência do Trabalhador cinco vezes neste ano. Na última, foi ao espaço inaugurado há pouco tempo. “Agora que minhas filhas estão grandes, quero voltar a trabalhar. Gosto de lidar com o público e sei que tenho competência para atuar em serviços de telemarketing ou ser atendente de balcão”,disse a dona de casa, que saiu satisfeita da agência. Ela conseguiu marcar uma entrevista em uma loja no Lago Sul na manhã de ontem, para concorrer a uma vaga de balconista. Agora falta aguardar o resultado. “Fui muito bem atendida e a gente vê que o serviço funciona”, elogia. Índice A Vila Estrutural recebeu a Agência do Trabalhador por estar entre as cidades com o maior número de desempregados do DF. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Companhia de Planejamento (Codeplan) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a taxa de desemprego na Estrutural chega a 17,2%. O número pode ser considerado alto se comparado à média do DF, de 13,4%. A maior parte dos trabalhadores da cidade tem emprego informal ou atua como autônomo e a renda média de uma família pode chegar a três salários mínimos. Segundo a Secretaria de Trabalho, há 18 Agências do Trabalhador em todo o DF, mas quatro estão desativadas. As unidade de Planaltina, São Sebastião, Paranoá e Candangolândia fecharam as portas porque não funcionavam de forma adequada, mas devem reabrir ainda neste mês. Ao todo, 30 mil cidadãos são atendidos em média por mês. As unidades do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia são as mais procuradas. Serviços oferecidos » Emissão de Carteira de Trabalho e segunda via do documento » Seguro-desemprego » Cadastro de empregadores e empregados » Divulgação de vagas de emprego » Encaminhamento para entrevistas » Horário: das 8h às 18h » Local: ao lado da Administração Regional” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br