“Valor pago pelo consumidor dependeria dos custos de geração no momento em que ele utiliza o serviço
Está em fase final uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantação de uma nova estrutura tarifária, que daria mais transparência para o consumidor. Pelo modelo, será possível saber, por exemplo, quando as usinas termoelétricas são acionadas, com a opção de reduzir o consumo no período, já que essa energia é mais cara que o das hidrelétricas.
A discriminação de encargos e tributos, porém, não foram vislumbrados na nova regulamentação. Assim, o consumidor vai continuar sabendo somente quanto pagou de ICMS, PIS e Cofins. Os dez encargos que resultam no valor final da conta de luz continuarão ocultos.
Apesar dessa "omissão", a nova estrutura traz muitos avanços em relação à fatura que o consumidor recebe atualmente em sua casa no quesito preço. Pelo novo modelo, serão criadas três tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata, que vigorará na maior parte dos horários; outra mais cara, no momento em que o consumo atinge o pico; e uma terceira tarifa intermediária, que será cobrada entre esses dois períodos. A ideia é que o consumidor desloque o consumo para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da sua fatura no fim do mês.
A Aneel também vai criar "bandeiras tarifárias" nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar a sociedade sobre os custos da geração de energia. Quando a Aneel anunciar a "bandeira verde", isso indicará um cenário de custos baixos. A "bandeira amarela" representará um sinal de atenção, pois alertará que os custos estão aumentando. Já a "bandeira vermelha" indicará que uma situação mais grave, na qual estão sendo acionadas uma grande quantidade de termoelétricas, fonte de energia mais cara do que as usinas hidrelétricas.”
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário