“Ações socioambientais no entorno de Belo Monte terão recursos do BNDES” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): André Borges | De Brasília

A linha de crédito do BNDES para bancar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vai se limitar ao financiamento da usina. O banco também vai emprestar dinheiro para que a Norte Energia, empresa responsável pela obra, realize as obras socioambientais do entorno de Belo Monte, nos 11 municípios que serão direta ou indiretamente afetados pela construção da hidrelétrica. Na quinta-feira, apurou o Valor, haverá uma reunião em Belém entre técnicos do BNDES e representantes dos governos federal, estadual e municipal, para discutir o financiamento das obras do entorno. Os prefeitos da região do complexo do Xingu já articularam a formação de um "consórcio de municípios" e já listaram uma relação de obras para apresentar ao BNDES. "Vamos sentar e conversar sobre as reais dificuldades e necessidades da região. Existe uma boa vontade por parte da Norte Energia, nós só queremos colocar as propostas em andamento", diz o prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta (PP), que representa as demais cidades da região. Procurado pela reportagem, o BNDES confirmou a realização do encontro para discutir o financiamento das obras do entorno. Por meio de sua assessoria de comunicação, o banco informou que há uma equipe técnica interna voltada para cuidar especificamente de questões ligadas à obras de saneamento básico, educação e ações de geração de emprego e renda. "Há uma grande preocupação do banco em que os projetos estruturantes levem avanços às regiões onde se instalam. Além de financiar as medidas que mitigam problemas sociais e ambientais, previstas no licenciamento ambiental, o BNDES concede créditos para tais investimentos adicionais no entorno dos projetos", informou. O banco é o grande fiador de Belo Monte. Está prevista a liberação de um empréstimo de até R$ 20 bilhões para a construção da usina, assim que o Ibama publicar a licença de instalação da usina. Até o momento, a Norte Energia só tem permissão de iniciar a montagem do canteiro de obras. Enquanto essa liberação não sai, o BNDES já aprovou um "financiamento ponte" de R$ 1 bilhão, para que a Norte Energia pague as contas de operações como serviços de consultoria e encomendas de equipamentos. Até agora, sem os recursos do BNDES, a Norte Energia informa que desembolsou cerca de R$ 287 milhões em ações relacionadas à hidrelétrica. No entanto, os compromissos sócio-ambientais assumidos em Belo Monte chegam a R$ 3,7 bilhões. A Norte Energia quer iniciar nesta semana as primeiras ações para instalação do canteiro de obras da usina, processo que deverá ser acelerado com a entrada da Vale na sociedade de propósito específico (SPE). A expectativa é de que a licença de instalação da usina concedida pelo Ibama saia neste mês. A movimentação em Belo Monte é acompanhada de perto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que continua apontando irregularidades no projeto. "Nossa avaliação é estritamente técnica e jurídica", diz Cláudio Terre do Amaral, procurador da República em Altamira.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br