“Governo estuda opção para Previdência” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Martha Beck e Cristiane Jungblut

Além de idade mínima, alternativa seria soma de anos e tempo de contribuição BRASÍLIA. O governo já começou a preparar as bases para uma minirreforma da Previdência Social. Ontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo prepara uma alternativa ao fator previdenciário, usado no cálculo dos benefícios dos trabalhadores do setor privado que reduz os ganhos de quem se aposenta mais cedo. A opção é estabelecer idade mínima para a aposentadoria. Dos três pontos que a equipe econômica quer atacar, como antecipou O GLOBO na última segunda-feira, o mais polêmico é o que trata do fator previdenciário. Os demais são a criação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, há quatro anos no Congresso, e o regime de pensão por morte. O fator já está desgastado: foi derrubado no Congresso e só está em vigor porque Lula vetou seu fim. Por isso, a Previdência estuda alternativas, embora a opção pela idade mínima também seja polêmica. A inspiração vem da reforma do serviço público em 2003. Mas também está na mesa o chamado "fator do B", pelo qual a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição deve chegar a 95 (homens) e 85 (mulheres) para que ela tenha aposentadoria integral. A chamada "fórmula 95" é considerada mais palatável por parlamentares e integrantes do governo, tendo chegado a ser discutida em 2009. Alves afirmou, no seminário "O futuro da Previdência no Brasil", que a questão da idade mínima está sendo analisada. O ministro, que votou pelo fim do fator previdenciário, disse que mudou de opinião ao chegar ao governo. Para ele, não é possível acabar com o fator, que rendeu economia de R$10,1 bilhões de 1999, quando foi criado, a 2009. - Estamos estudando uma proposta de idade mínima para confrontar com o fator. Vamos apresentar as duas à presidente Dilma Rousseff para que ela decida - afirmou.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br