“BNDES incentiva produtor de baixa renda no Nordeste” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Adriana Aguilar | Para o Valor, de São Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou quase 300 projetos em Arranjos Produtivos Locais (APL) ligados a associações de produtores de baixa renda para apoio financeiro na região Nordeste. "São recursos sem reembolso, ou seja, sem ressarcimento por parte das associações", explica o chefe do departamento regional do BNDES no Nordeste, Paulo Guimarães. A aplicação do dinheiro liberado é acompanhada de perto, segundo ele. Um comitê gestor faz o acompanhamento e presta contas ao BNDES sobre os avanços dos empreendimentos. Em um primeiro momento, o total de 299 projetos selecionados soma um desembolso previsto de R$ 90 milhões, dos quais R$ 40 milhões vieram do banco público. A outra metade foi aplicada pelos Estados. Cada projeto contratado apresenta valores médios que vão de R$ 100 mil e R$ 600 mil, conforme a definição do edital de cada Estado. No entanto, mais da metade das atividades eleitas em 2010, ou seja, 52% delas, ficaram na faixa entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Outros 25% dos escolhidos têm valores abaixo de R$ 100 mil. Em menor quantidade, 15% do total aprovado, estão os que apresentam valores entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. Durante a seleção dos projetos, os empreendimentos são visitados para a avaliação do desempenho da produção. Quando necessário, são sugeridas adequações. Cumpridos todos os requisitos jurídicos, os projetos escolhidos são contratados. A parceria entre o BNDES e os Estados nordestinos surgiu em 2008. Por meio dela, o banco financia até 50% dos valores apoiaveis do projeto. Os outros 50% do valor total dos empreendimentos ficam a cargo dos Estados, oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). Os próprios Estados lançam os editais para a seleção dos projetos. O BNDES recebeu 1.732 projetos vindos dos APLs, dos quais 18% foram escolhidos. "A demanda por apoio a empreendimentos produtivos de baixa renda é grande, mas a qualidade dos projetos apresentados e a limitação da estrutura dos Estados acabam por restringir o volume efetivamente apoiado", informa o BNDES. O Ceará foi o primeiro Estado a publicar o edital de seleção de projetos de inserção produtiva da população de baixa renda em 2008, estruturado a partir de modelos utilizados pelo Banco Mundial. Após a primeira experiência, o Ceará lançou um segundo edital para novos desembolsos a partir de fevereiro de 2010. Quando publicado o primeiro edital, o Estado do Ceará solicitou ao BNDES apoio de 50% dos recursos previstos. O resultado foi a formalização de um acordo de colaboração financeira no valor de R$ 2,5 milhões. Foram eleitos 44 projetos, localizados em 34 municípios do interior do Estado. Desse edital, vários projetos já estão em estágio avançado de execução. Outros Estados (Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas) acompanharam o exemplo do Ceará, lançando seus editais e selecionando seus projetos. Normalmente, os recursos são destinados a investimentos fixos, como obras civis, máquinas e equipamentos. Tudo para o aperfeiçoamento da produção dos polos de artesanato e confecção, beneficiamento de produtos agrícolas, apicultura, mandioca, ovinocultura, caprinocultura, fruticultura, laticínio, aquicultura, alimentos e bebidas, piscicultura e agricultura orgânica, entre outros. "A diversidade de cadeias produtivas apoiadas pelos projetos selecionados contribui para a redução de desigualdades, geração de trabalho e de renda, além do desenvolvimento produtivo da região", diz Guimarães.”

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