Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovadas nos últimos 11 meses detectaram irregularidades que somam R$4,05 bilhões em licitações, contratos, obras e serviços em execução pela Petrobras. O levantamento foi feito pelo GLOBO com base em 81 relatórios sobre a estatal, que apontam inúmeras ocorrências de superfaturamento, sobrepreço e pagamento por serviços não executados, entre outras impropriedades. Tudo aliado a um comportamento recorrente, citado pelos fiscais: a petroleira se negaria a colaborar com a fiscalização, sonegando dados.
As irregularidades mais vultosas, apuradas no plano de Fiscalização de Obras 2010, estão em quatro dos maiores empreendimentos da estatal. Neles, a possibilidade de prejuízo ao Erário é de R$3,8 bilhões. Os preços estão inflados, na comparação com as referências de mercado. Há casos em que os investimentos já saíram do papel e outros em que não.
Só na modernização e adequação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o sobrepreço nos demonstrativos de formação de preços, usados para elaborar os contrato, é de R$1,4 bilhão. Desse total, a Petrobras já pagara R$499 milhões em valores superfaturados. O pente-fino foi feito em seis dos 19 contratos, pois a empresa não forneceu os dados da forma solicitada.
Lula vetou recomendação para paralisar obras
A Repar foi uma das fontes da crise entre o TCU e o Planalto em 2009. Embora o tribunal tenha indicado a paralisação de serviços, o que foi ratificado pelo Congresso, o ex-presidente Lula vetou a determinação. Em 2010, mais impropriedades foram constatadas. As recomendações foram refeitas, mas a estatal conseguiu retirá-las, pois as obras estavam avançadas.
Na Refinaria Abreu e Lima (PE), o sobrepreço soma R$1,3 bilhão. Segundo os auditores, foi calculado de forma conservadora, levando-se em conta critérios da própria Petrobras. Caso contrário, alcançaria R$2,6 bilhões. A equipe explica que a estatal usou premissas que superestimaram os custos, entre elas coeficientes de produtividade para mão de obra de 30 anos.
O TCU escrutinou também contratos do mastodôntico Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Chegou a uma diferença de R$994,8 milhões, desfavorável ao contribuinte. Quase R$600 milhões provêm de obras nas unidades de Destilação Atmosférica a Vácuo e de Coqueamento. Para o tribunal, a empresa admitiu, sem respaldo legal, propostas de preço até 20% superiores à sua estimativa.
Nas obras de terraplanagem do complexo, que rendem polêmica desde 2008, o superfaturamento pode chegar a R$343,9 milhões. Em acórdão recente, o TCU mandou reter o pagamento de pelo menos R$76,5 milhões. A raiz do problema é um controverso dispositivo contratual que indeniza a empreiteira responsável pelo tempo parado em caso de chuva. "Do montante gasto até agora, 55,6% se destinaram a pagar indenização por paralisações", salientaram os auditores.
O TCU relata diversos casos em que Petrobras se nega a prestar informações até mesmo para esclarecer distorções na avaliação orçamentária. É o caso descrito no acórdão 254/2010, com indícios de sobrepreço de R$155 milhões na construção do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpe).
"Trata-se, a meu ver, de afronta à autoridade conferida pela Constituição a esta Corte", reclamou o relator, ministro José Jorge.
TCU e Petrobras assinaram acordo de cooperação
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, tem procurado uma aproximação com a estatal. Além de um acordo de cooperação, assinado na sexta-feira para "aperfeiçoar o relacionamento institucional" e capacitar os auditores sobre as especificidades da empresa, estuda criar um banco de dados com referências de preços praticados no mercado de petróleo.
- Seria como um Sinapi da Petrobras - compara, referindo-se ao sistema de informações da construção civil, mantido pela Caixa Econômica Federal e usado para comparações nas auditorias.
Segundo ele, muitos empreendimentos da Petrobras são complexos e únicos, o que justificaria o diálogo. A petroleira já é um dos principais "clientes" do TCU . Soma-se a isso o pré-sal, que tende a ser um campo nebuloso para os auditores."
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