terça-feira, 4 de janeiro de 2011

#DF #Agnelo pedirá socorro federal (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): Ariadne Sakkis
Correio Braziliense - 04/01/2011
 
 Novo governo
Governador do DF quer a ajuda do novo titular da Saúde, Alexandre Padilha, para vencer a crise instalada na rede pública da capital . Hoje, ele se encontra com o ministro para propor uma parceria que retire o setor da UTI no DF

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse ontem que vai “pedir socorro ao governo federal” para tentar estancar a crise que abala o sistema público de saúde na capital federal. O anúncio foi feito após a primeira e longa reunião com o secretariado. A ajuda federal será discutida hoje pela manhã em um encontro com o recém-empossado ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Agnelo e o secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar Barbosa, discutirão a possibilidade de firmar parcerias e convênios com o governo de Dilma Rousseff para reverter a alarmante situação no Distrito Federal, que desencadeou a instauração de situação de emergência na saúde.

“O Ministério da Saúde está preocupado com a situação de Brasília e acredito que amanhã (hoje) poderemos sair da reunião com uma grande parceria”, prevê Barbosa, que compareceu à posse de Padilha, acompanhando o governador. Barbosa adiantou que uma das pautas do encontro será a questão da migração em massa de pacientes das cidades do Entorno para o sistema de saúde distrital — situação apontada por sucessivas gestões como um dos motivos da sobrecarga da rede e escassez de recursos.

 O novo secretário, que é nefrologista e ex-diretor do Hospital de Base do DF, tem em mente a criação de um novo modelo, semelhante ao usado por planos de saúde privados. “Em seis meses, teremos uma rede completamente informatizada, com prontuário eletrônico, e entregaremos aos usuários do DF um cartão com um chip”, explicou. Pacientes de fora não deixariam de ser atendidos, mas a conta seria apresentada ao Ministério da Saúde, como forma de compensação. “Nós temos que ser pagos por isso. Alguém está recebendo por nós”, disse Barbosa.

O Ministério da Saúde também deverá ser importante parceiro na construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) como maneira de desafogar os hospitais. No entanto, Rafael afirmou que será necessário reformar pelo menos duas das quatro unidades que já estão prontas antes mesmo de elas serem inauguradas. “Por má conservação, teremos mais gastos e  altos. Precisaremos trocar piso, vidros, pintar as unidades. Cada reforma está prevista para custar pelo menos R$ 400 mil”, estima.

Compromisso
Entre as quatro paredes da sala de reunião do Palácio do Buriti, Agnelo renovou o pedido aos secretários de comprometimento total com a situação de emergência do DF. A Secretaria de Governo divulgou dados de uma pesquisa de avaliação dos primeiros dias de governo que mostram que 65% da população aponta a saúde como o maior problema do DF. A Secretaria de Fazenda, controladora da Central de Compras do DF, concentrará esforços em dar mobilidade aos cerca de 120 processos de aquisição para a saúde que estão parados à espera de licitação. O objetivo principal do governo é devolver a autonomia de pregão à Secretaria de Saúde. A expectativa é que a criação da central de compras independente se concretize nos próximos 30 dias.

O decreto de situação de emergência não apenas coloca toda a máquina pública à disposição da saúde como possibilita a dispensa de licitação na compra de materiais, medicamentos e serviços indispensáveis. Agnelo citou como uma das principais preocupações o fim do contrato de fornecimento de órteses e próteses usadas em cirurgias ortopédicas. “Não podemos deixar de operar os pacientes porque o contrato acabou em  31 de dezembro”, disse.

Gabinete de Crise
Hoje, também marca o início oficial das atividades do Gabinete de Crise, capitaneado pelo próprio governador e composto pelas secretarias de Saúde, Governo, Obras, Fazenda, Transparência e Controle. Nas primeiras horas do dia, o grupo visitará o Hospital Regional do Gama (HRG), considerada uma das unidades hospitalares mais problemáticas e que tem obras não concluídas desde 2009. “Precisamos responder às necessidades dessa regional, que são muitas. Há obras, maternidade e UTI (Unidades de Terapia Intensiva) paradas. A situação do pronto-socorro é dramática. Parece mais um estado de guerra do que propriamente um pronto-socorro”, avaliou o governador. O HRG tem também um significado sentimental para Agnelo, já que ele trabalhou na unidade por muitos anos.

Pela tarde, a agenda do titular da pasta da Saúde deverá se abrir para um encontro com representantes dos hospitais particulares para tratar da polêmica dívida atribuída ao GDF em virtude de atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em leitos de UTI da rede privada. O governo petista já deu mostras de que pretende honrar os pagamentos estipulados em contratos, mas quer fazer uma levantamento o real montante devido às empresas. O Sindicato Brasiliense dos Hospitais, entidade que representa boa parte das instituições privadas contratadas pela Secretaria de Saúde, calcula que os débitos ultrapassam R$ 104 milhões.

Situação de emergência
Significado do primeiro ato do novo Governo do DF

  • A máquina do Estado fica à disposição da Secretaria de Saúde. Funcionários de outros órgãos podem ser convocados para trabalhar na área em caráter extraordinário.

  • A Central de Compras do Distrito Federal dá prioridade aos processos relacionados ao abastecimento da rede pública de saúde. Atualmente, são 120 processos prontos à espera de licitação.

  • A compra de insumos e medicamentos pode ser feita emergencialmente, o que significa a dispensa de licitação. A medida deve servir para realizar grandes compras, dando tempo para a finalização de um planejamento mais detalhado de aquisição de estoques.

  • O governo tem liberdade de contratação emergencial para suprir deficiências de recursos humanos."

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