#Receita quer cancelar 1,78 milhão de #CPFs (Fonte: O Globo)

"Autor(es): Agência O Globo :Vivian Oswald

O Globo - 04/01/2011

BRASÍLIA. A Receita Federal está preparando uma grande depuração na sua base de dados do Cadastro da Pessoa Física (CPF). Dos 182 milhões de documentos que existem em todo o país, pouco mais de 1,78 milhão estão suspensos. Isso significa que o Fisco não teve qualquer notícia de seus donos nos últimos anos. A ideia é retirar da contabilidade os CPFs inexistentes e inativos ainda no primeiro trimestre deste ano. Para isso, o Fisco pretende cruzar as suas informações com as do INSS e outros órgãos federais. Só assim terá segurança para cancelá-los. - Não se pode simplesmente cancelar um documento suspenso. Isso porque, ainda que o dono do CPF já tenha morrido, o documento ainda pode estar sendo usado no contexto de um espólio - disse uma fonte da Receita. Além daqueles que foram suspensos, existem ainda outros 17,9 milhões de CPFs considerados pendentes. Estão nessa situação os documentos de contribuintes que estão obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas não o fizeram. Para regularizar a situação de seu CPF, o contribuinte precisa apenas entregar a última declaração do IRPF. Os programas de declaração e envio (Receitanet) estão disponíveis na página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O contribuinte também pode recorrer às agências de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, pagando uma taxa de R$5,70. Contribuintes podem verificar situação de CPF A qualquer tempo, o contribuinte pode verificar a situação do seu CPF e até mesmo emitir um comprovante. Mas a Receita alerta para o fato de que o comprovante não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal da pessoa física, limitando-se a comprovar apenas a inscrição e a situação cadastral no CPF com relação à entrega de declarações no último exercício. O CPF consta atualmente das carteiras de motorista e identidade de todos os brasileiros. Ele é exigido pelo Banco Central para se abrir conta bancária e pela Polícia Federal para tirar o passaporte. Não é possível comprar um carro, fazer crediário ou até mesmo se tornar sócio de uma locadora de vídeo sem o documento. Ele também é condição para se dar entrada em hospital ou ter um simples cartão de farmácia."